Reunião com presença do governo, da OAB e da AGU será terça-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião [...]
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. De acordo [...]
Número representa 11,2% do total de homicídios estimados no Brasil O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 mil homicídios de 2019 a 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso representa 11,3% do total de homicídios estimados no país no período. Pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Calcula-se [...]
"Projeto obriga meninas e mulheres, as principais vítimas de estupro, a duas opções: ou ela é presa pelo crime de aborto, ou ela é obrigada a gerar um filho do seu estuprador”, diz documento aprovado por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e [...]
Investimentos e iniciativas do Governo Federal já mobilizaram R$ 85,7 bilhões em recursos Salvar vidas, ajudar pessoas, recuperar estruturas e serviços essenciais, auxiliar a retomada de empresas, reduzir burocracias e atuar de forma parceira e ágil com governo do estado e prefeituras. Em um mês, a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada pelo presidente Luiz [...]
O Brasil passa pelo período veranico, que ocorre quando há mais de quatro dias quentes no inverno ou no outono O inverno de 2024 começa oficialmente no dia 20 de junho, às 17h51, pelo horário de Brasília, quando ocorre o solstício de inverno. O inverno de 2023 foi marcado pelo fenômeno El Niño, um dos responsáveis pelas ondas de chuvas vivenciadas [...]
Em 2010, endereços nessa condição somavam 2,5 milhões O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou cerca de 3,5 milhões de imóveis em construção ou em reforma no país naquele ano. Os dados são do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), divulgado nesta sexta-feira (14). Em 2010, os imóveis nessa situação somavam 2,5 milhões, segundo o Censo. [...]
Levantamento da CNM mostra que a região Sul liderou em moradias afetadas, com 43,4%, seguida pelo Sudeste (25,5%), Nordeste (15,5%), Norte (10,8%) e Centro-Oeste (5%) Na última década, mais de cinco milhões de pessoas viram suas moradias serem destruídas ou danificadas por desastres e tiveram que abandoná-las. A informação é de um estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo [...]
Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela [...]
Conab também instaurou uma apuração interna A Polícia Federal (PF) instaurou, na tarde desta quarta-feira (12), um inquérito policial para investigar possíveis irregularidades no leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de arroz importado. De acordo com a corporação, o pedido de averiguação foi feito pela própria presidência da Conab, por meio de ofício, "diante de denúncias [...]
