BiS SiGMA South America destaca desafios da fiscalização no mercado de apostas no Brasil
Na foto, Fábio Macorin subsecretário da SPA, durante o evento do BiS SiGMA
O evento de apostas BiS SiGMA South America trouxe ao centro do debate a atuação da Secretaria de Prêmios e Apostas no monitoramento do setor. No dia 07 de abril, a palestra principal “SPA em foco”, com Fábio Macorin, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, apresentou os desafios e avanços do mercado de apostas no brasil, com foco no fortalecimento do mercado regulado de apostas e na fiscalização das apostas no brasil.
Logo no início, o representante destacou a estrutura da área responsável pelo controle do setor. Segundo ele, a subsecretaria atua com diferentes frentes técnicas. Fábio Macorin afirmou: “A subsecretaria conta com quatro atribuições essenciais, organizadas em coordenações de fiscalização, monitoramento e sistemas”, ao explicar o funcionamento interno da pasta.
Em seguida, o especialista abordou o cenário das apostas , com ênfase na necessidade de controle sobre operadores licenciados e ilegais. Ele explicou que o órgão acompanha desde a oferta de produtos até práticas de publicidade. Fábio Macorin disse: “Nós olhamos desde a publicidade até os processos de onboarding das plataformas”, ao reforçar a análise contínua das operações autorizadas.
Além disso, Macorin destacou o impacto do mercado irregular. Segundo ele, plataformas ilegais não seguem regras básicas de proteção ao consumidor. Fábio Macorin declarou: “Essas plataformas não estão preocupadas com o consumidor, diferente das autorizadas”, ao apontar riscos como ausência de controle de idade e falta de políticas de jogo responsável.
Outro ponto relevante envolve o combate direto às operações clandestinas. O subsecretário explicou que a atuação ocorre em múltiplas frentes. Entre elas, o bloqueio de sites ilegais em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações. Fábio Macorin afirmou: “Encaminhamos listas de URLs para que os provedores realizem o bloqueio desses sites”.
No entanto, ele reconheceu limitações técnicas nesse processo. Segundo Macorin, muitos sites operam fora do país, o que dificulta ações mais rígidas. Ainda assim, a estratégia evolui com o uso de tecnologia. Fábio Macorin explicou: “Hoje contamos com sistemas automatizados para identificar e qualificar operações ilegais”.
A atuação também alcança o fluxo financeiro dessas plataformas. O subsecretário ressaltou que a identificação de meios de pagamento irregulares se tornou prioridade. Ele destacou que novas normas buscam responsabilizar empresas envolvidas nessas transações, ampliando o controle sobre o mercado regulado de apostas.
Por fim, Macorin reforçou o compromisso do órgão com o mercado regulado. Fábio Macorin concluiu: “Nosso compromisso é garantir que o mercado funcione dentro das regras e que o ilegal seja banido”, ao destacar o avanço da fiscalização das apostas no brasil.
Foto: Reprodução / BiS SiGMA South America
