Proposta foi feita durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) debateu, nesta segunda-feira (17), a possibilidade de prorrogação do contrato da Ecosul e a criação de novas praças de pedágios nas BRs 116 e 392, na região Sul do Rio Grande do Sul. O pedido para realização da audiência pública foi apresentado pelo [...]
Foram escolhidos ontem os vereadores responsáveis por analisar a proposta da Prefeitura de conceder auxílio financeiro às empresas de transporte coletivo nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento Finanças (COF), responsáveis por dizer se está de acordo com a Constituição Federal e com o orçamento municipal. Na CCJ o relator será Márcio Santos (PSDB) e na COF Reinaldo [...]
Nas três sessões realizadas nessa quinta-feira a Câmara Municipal de Pelotas aprovou, entre outras matérias, que a Prefeitura repasse R$ 587 mil para a Empresa do Terminal Rodoviário (Eterpel). O dinheiro deve ser usado para pagar salários, uma vez que a Rodoviária sofre com a queda brusca de arrecadação em virtude da diminuição do movimento diário desde o início da [...]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda (3) que o governo tem como prioridade a vacinação e como horizonte imunizar toda a população contra o coronavírus ainda em 2021. “Estamos muito entusiasmados com a perspectiva de vacinar toda a nossa população até o final do ano. Isso é plausível”, enfatizou ao participar de um evento na Federação das [...]
Faleceu na noite do último sábado, dia 1º de maio, o vereador Paulo Rogério Santos (PSDB), o Paulo do Sítio Floresta. O parlamentar estava internado no Hospital Escola da UFPel desde o início da semana e morreu em decorrência de complicações causadas pela COVID-19. Paulo tinha 56 anos e estava em seu primeiro mandato no Legislativo. “Era reconhecido pelo árduo trabalho [...]
Nesta terça-feira (27), oito leis, oriundas do Poder Legislativo de Pelotas, foram sancionadas pela prefeita Paula Mascarenhas. O ato de assinatura, de forma on-line, contou com a presença do secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, além dos vereadores responsáveis pelas iniciativas. Paula ressaltou a importância das legislações para a comunidade, uma vez que elas têm o intuito de facilitar a vida da população.“Esses encontros, como o [...]
Relator apresentou análise preliminar do caso na primeira reunião para tratar do caso Os cinco vereadores vítimas de ataques racistas através de redes sociais, durante e após as votações do dia 25 de fevereiro serão ouvidos pela Comissão de Direitos e Prerrogativas, comumente chamada de Comissão de Ética no próximo dia 27. A sessão para ouvir a versão dos vereadores sobre [...]
Os produtores de queijo artesanal passam a ter um novo incentivo com a aprovação do Projeto de Lei nº 05/18, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru (foto). A proposta foi aprovada terça-feira, por 46x 2. “Pretendemos instituir legislação específica para caracterizar o queijo artesanal, [...]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul concluiu as investigações instauradas a partir da representação feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por injúria, homofobia e preconceito. CRIME - Leite procurou o Ministério Público ao tomar conhecimento de declarações feitas por Jefferson durante uma entrevista concedida a um programa de rádio. O [...]
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária virtual na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei 39/2021, de autoria do Executivo, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado. A lei foi aprovada por 53 votos favoráveis e nenhum contrário. A partir da aprovação, altera-se a Lei 15.363/2019 para acrescentar a proibição, em todo o Estado, da realização [...]
