Diário da Manhã

sexta, 21 de junho de 2024

Política

    Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

PL e PT são as legendas com maior volume de recursos Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que vai receber [...]

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    “Governo Leite repete ilegalidades com saúde e educação e descaso com agenda ambiental”, afirmam deputados

“Governo Leite repete ilegalidades com saúde e educação e descaso com agenda ambiental”, afirmam deputados

Bancada do PT na Assembleia apresentou 15 emendas destinando recursos para áreas essenciais, como a educação, saúde, recursos hídricos e proteção contra cheia Diante da proposta do governo do Estado, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, a bancada do PT na Assembleia apresentou 15 emendas destinando recursos para áreas essenciais, como a educação, saúde, recursos hídricos e proteção contra [...]

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    CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, [...]

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    Deputado acredita haver indícios de irregularidades no leilão de arroz da CONAB

Deputado acredita haver indícios de irregularidades no leilão de arroz da CONAB

Na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) fez uma forte crítica afirmando acreditar haver indícios de irregularidades no leilão de arroz realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) O primeiro certame, encerrado pelo governo federal para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão. [...]

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    Vereadora pede que Executivo emita atestados para trabalhadores que moram em zonas alagadas de Pelotas

Vereadora pede que Executivo emita atestados para trabalhadores que moram em zonas alagadas de Pelotas

O atestado deverá ser concedido enquanto perdurar o estado de calamidade pública   A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) protocolou e encaminhou à Prefeitura de Pelotas um Pedido de Providências solicitando o fornecimento de atestados para pessoas que estão impossibilitadas de comparecerem ao seus locais de trabalho devido às enchentes e alagamentos que atingem o município. A medida já vem sendo adotada em outras cidades [...]

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    Presidente do TSE afirma que, até o momento, não há previsão de adiamento das eleições no RS

Presidente do TSE afirma que, até o momento, não há previsão de adiamento das eleições no RS

Declaração foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes na sessão da terça (21) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, na terça-feira (21), durante a sessão plenária, que não há previsão ou discussão quanto a eventual adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. “Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no [...]

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    TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido [...]

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    Projeto de Lei indica 50% do Fundo Eleitoral para ajudar o RS

Projeto de Lei indica 50% do Fundo Eleitoral para ajudar o RS

Deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) é coautor da iniciativa O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) é coautor do PL que destina 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - o Fundo Eleitoral - para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O parlamentar estava em Porto Alegre nesta segunda-feira, [...]

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    Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

"Não temos preferência por nenhum partido", diz coordenador O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito. O diretor [...]

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    Deputada Federal Daiana Santos retorna a Pelotas para agendas

Deputada Federal Daiana Santos retorna a Pelotas para agendas

A deputada destinou verba de R$300 mil para a estruturação da rede de serviços de Atenção Primária à Saúde A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) estará presente em Pelotas, nesta sexta-feira (05/04), para reforçar seu compromisso com o desenvolvimento da cidade. Durante sua estadia na "Princesa do Sul", a parlamentar visitará os locais onde foram destinadas emendas e também encontrará lideranças [...]

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