Ex-parlamentar não pagou multa estipulada pela Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no [...]
Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em, Pelotas são 248.631 eleitores aptos a votar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% [...]
Nesta quarta-feira (17), primeiro dia do recesso parlamentar, a ALRS foi convocada pelo governador Eduardo Leite para apreciar três projetos, que foram protocolados hoje Cumprindo os prazos regimentais, o presidente da Casa, deputado Adolfo Brito (PP), convocou os parlamentares para sessão extraordinária a ser realizada na sexta-feira (19), às 16h, no Plenário 20 de Setembro. A convocação foi publicada no Diário Oficial [...]
Parlamentares estaduais reclamam que os recursos prometidos não chegam Deputados que compõem a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, durante o período de Assuntos Gerais da reunião, cobraram do governo federal recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O encontro foi conduzido pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), presidente do colegiado. Ao iniciar o debate, o [...]
Eventos esportivos serão interrompidos e até cancelados no RS em caso de racismo O Rio Grande do Sul agora tem uma lei que estabelece um protocolo de combate ao racismo nos esportes. A Lei Vini Jr, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL), foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (8). O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, [...]
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam [...]
Partido decidiu não lançar candidatura própria para prefeito de Pelotas Em uma reunião marcada por discussões intensas e deliberações estratégicas, a executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pelotas se reuniu na última quinta-feira com 22 pré-candidatos a vereadores para definir os rumos do partido para as eleições de 2024. O encontro, que durou mais de duas horas e meia, resultou [...]
PL e PT são as legendas com maior volume de recursos Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que vai receber [...]
Bancada do PT na Assembleia apresentou 15 emendas destinando recursos para áreas essenciais, como a educação, saúde, recursos hídricos e proteção contra cheia Diante da proposta do governo do Estado, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, a bancada do PT na Assembleia apresentou 15 emendas destinando recursos para áreas essenciais, como a educação, saúde, recursos hídricos e proteção contra [...]
PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, [...]
