O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu adversário direto. Trata-se do primeiro precedente aberto sobre o assunto e deverá servir de parâmetro no julgamento de casos futuros. Em 2018, quem buscasse no Google pelo nome do candidato [...]
Os candidatos a prefeito Fetter Jr (PP), e vice Brod (Cidadania), estão à frente de coligação com sete partidos Por Carlos Cogoy A coligação “Junto por Pelotas”, reúne o candidato a prefeito Adolfo Antônio Fetter Júnior (PP), e o vice Antônio Carlos Brod (Cidadania). Ex-deputado federal no período 1990/2002, Fetter Jr (66 anos) esteve à frente da Prefeitura entre 2006 e 2012. [...]
Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações - união de diferentes partidos para a disputa do pleito - [...]
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do [...]
Nesta quarta-feira (30), a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei nº 245/19, de autoria dos deputados estaduais Zé Nunes (PT) e Fernando Marroni (PT), que institui a Região Turística da Costa Doce. A Costa Doce abrange as cidades de Arambaré, Arroio Grande, Barra do Ribeiro, Camaquã, Canguçu, Chuí, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Jaguarão, Mariana Pimentel, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Rio [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a [...]
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O [...]
O governo do Estado pediu, no final da manhã de ontem, a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após reunião com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secretário adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, para ser [...]
A coligação “Vamos em Frente, Pelotas” (PSDB, PTB, PSD, PSL, Republicanos, PL, Solidariedade e DC) indicou Idemar Barz como candidato a vice-prefeito na chapa com Paula Mascarenhas. O ato ocorreu na sede do PSDB Pelotas na tarde desta terça-feira. [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h do último sábado. Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre [...]
