Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. A partir [...]
Após oito meses sem tramitação, o Projeto de Lei 5122/2023, que trata da securitização de dívidas agrícolas, voltou a tramitar no Senado Federal. [...]
Texto propõe a implementação de ações fundamentadas em princípios como a dignidade da pessoa humana e a igualdade de gênero, com foco na prevenção da violência contra mulheres A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) apresentou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para ações municipais de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A proposta é apresentada em meio ao [...]
Abstenção dos idosos apresentou queda nas últimas três eleições Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos. Enquanto o número de eleitores de todas [...]
Iniciativa pioneira no país busca facilitar repasses para municípios e entidades que atendem à causa animal O governo do Estado conquistou, nesta terça-feira (7/4), na Assembleia Legislativa, a aprovação do Projeto de Lei 291/2025, que propõe a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos, política de Estado que busca garantir o fortalecimento e a continuidade de políticas [...]
Desde o início do ano, algumas regras passaram a vigorar, incluindo a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, limites à publicidade institucional e restrições à distribuição de benefícios públicos. Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto O Brasil realizará suas Eleições de 2026 no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e [...]
Na reunião também foram apresentados programas do governo federal que podem ser implementados em Pelotas O Plano Municipal de Atração de Investimentos de Pelotas foi apresentado ontem à tarde, em Brasília, durante reunião do secretário de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação, Jeferson Sigales, com representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Alex Nazareth. O Plano de Atração [...]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra um vereador de Capão do Leão pelo recebimento indevido de diárias parlamentares. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, o MPRS apurou, em inquérito civil, que o agente político recebeu, nos anos de 2023, 2024 e 2025, diárias para participar [...]
Encontro em Pelotas reunirá autoridades e profissionais da saúde para discutir desafios e soluções na atenção materno-infantil A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza, no próximo dia 19 de março, às 19h, uma Audiência Pública para debater a situação das maternidades e das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais na Região Sul do estado. A iniciativa é da Comissão Especial [...]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu em levar a discussão do PL 5122/23 ao Colégio de Líderes da Casa nos próximos dias, após reunião realizada nesta quarta-feira (11), na Residência Oficial do Senado, com o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), relator da proposta na Câmara. O encontro reuniu ainda o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, [...]
