Autorização está publicada no Diário Oficial da União Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, [...]
Medida busca conter alta dos combustíveis causada pela guerra O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) [...]
Decisão unilateral do empregador deixará de ser suficiente para autorizar a abertura nesses dias O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União desta [...]
Enquanto uma mudança cultural não acontecer, continuaremos contabilizando vidas interrompidas e famílias destruídas Ricardo Viveiros* Há exatos 30 anos, perdi meu filho Ricardo Viveiros de Paula Filho e minha neta Mariana, de apenas sete meses, vítimas de um motorista que avançou um sinal vermelho na região central de São Paulo. O responsável fugiu sem prestar socorro. Testemunhas afirmaram que estava alcoolizado. Meu [...]
Brasil deixará de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados. Segundo o Ministério de Minas e [...]
Previsão é de que instabilidade meteorológica se estenda até a semana que vem A partir de quinta-feira (16/7), o Rio Grande do Sul deve enfrentar uma sequência prolongada de condições adversas no tempo, com vários dias seguidos marcados por risco de temporais, chuva intensa, ventos fortes, granizo e descargas elétricas. Os primeiros sinais de instabilidade devem acontecer já na madrugada de quinta, [...]
Proposta prevê novo teto de R$ 140 mil para setor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite é de R$ 81 mil por ano. No Brasil, [...]
Famílias de cinco comunidades pesqueiras artesanais gaúchas foram as primeiras, em todo o Brasil, a assinar contratos do Crédito Instalação Os documentos foram assinados ontem (23/06), em ato realizado na Colônia Z3, em Pelotas (RS). “Voltem com o coração aquecido para casa, porque está recém começando a estruturação dos assentamentos pesqueiros. O presidente Lula pediu, e vamos trabalhar com todos os pescadores do [...]
Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, experimentou o que chama de “rotina” e “vivência” nesse ofício: quando o gasto fica maior [...]
Crianças e adolescentes são grupos mais atingidos Festas juninas e julinas de São João intensificam a necessidade de cuidados com materiais que podem provocar queimaduras nas crianças e adolescentes. O alerta foi feito nesta segunda-feira (22) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). “As festas fazem parte da cultura brasileira e são momentos de celebração para muitas famílias, mas também exigem atenção redobrada porque [...]
