Beneficiários prejudicados pela cobrança indevida de mensalidade associativa podem bloquear ou pedir exclusão ao INSS A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha casos de cobranças irregulares de mensalidade feitas por associações a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em março deste ano, a forma como esse desconto pode ser feito pelas entidades associativas foi regulamentada pela Previdência Social, garantindo [...]
A nova ponte sobre o Rio Jaguarão, na BR-116, terá extensão de 419 metros e deverá ser batizada de Ponte Aldyr Garcia Schlee O governo federal publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (20/03), a reabertura do prazo de licitação para a contratação de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de construção da [...]
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será [...]
Inmet prevê volumes maiores que 90 mm para esta semana A última semana do verão e os primeiros dias de outono podem apresentar grandes acumulados de chuva, com volume acima de 100 milímetros por dia, especialmente no centro-norte do país, devido à combinação do calor e alta umidade. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na semana entre os dias 18 [...]
Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela [...]
É prevista melhoria da base de dados Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida - publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) - prevê oito ações a [...]
No Rio Grande do Sul foram 131.983 declarações entregues A Receita Federal informa que até às 08 horas desta segunda-feira (18/03) foram entregues 2.440.116 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF -2024, ano-base 2023. No Rio Grande do Sul o total é de 131.983 declarações transmitidas. O prazo de entrega da declaração começou no dia 15 de março e [...]
No escopo do Novo PAC está um conjunto de obras prioritárias, entre elas a conclusão da duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas) e projeto para a construção de ponte entre São José do Norte e Rio Grande (BR-101/392) Os investimentos do governo federal para acelerar o crescimento socioeconômico no país chegam também ao Rio Grande do Sul. Planejamentos, projetos e [...]
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na [...]
Milhas são um benefício concedido a clientes fiéis, diz empresa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização. É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente [...]
