Diário da Manhã

sexta, 28 de fevereiro de 2020

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Eduardo muda projeto do Magistério

Eduardo muda projeto do Magistério
13 dezembro
08:41 2019

Depois de ter se reunido com deputados da base aliada nas últimas semanas, o governador Eduardo Leite apresentou, ontem, em almoço no Galpão Crioulo, no Palácio Piratini, ajustes em um dos projetos da Reforma RS.

A reunião teve a presença de 33 deputados estaduais, acompanhados dos coordenadores das bancadas dos partidos.

APÓS reunião com a base, Eduardo Leite aponta nova proposta aos professores FOTO:  Itamar Aguiar/Palácio Piratini/Especial DM

APÓS reunião com a base, Eduardo Leite aponta nova proposta aos professores
FOTO: Itamar Aguiar/Palácio Piratini/Especial DM

A mudança foi feita na proposta que moderniza a carreira do magistério. Agora, o governo do Estado propõe, no projeto, mais um nível na tabela, maior intervalo entre os níveis, aumento de 19,8% em três anos e a realização de um novo concurso. A expectativa é que, com as alterações, os deputados se sintam aptos a votar na próxima semana.

A proposta anterior previa a divisão em cinco níveis de evolução na carreira. Agora, serão seis níveis – o nível 5, que anteriormente abrangia profissionais com mestrado e doutorado, foi dividido em dois. O nível 5, portanto, contempla apenas profissionais com mestrado, e o nível 6, profissionais com doutorado.

O aumento no salário dos professores será de 19,8% em três anos – em 2020, o piso chegará a R$ 2.717,15; em 2021, a R$ 2.885,61, e em 2022, a R$ 3.064,52. Aos profissionais com doutorado, o subsídio subiria de R$ 3.887,30, previsto na proposta inicial, para R$ 4.752,42 em 2020; em 2021, para R$ 5.047,07, e em 2022, para R$ 5.359,99. Agora, a variação da remuneração entre o início e o final da carreira é de 75%.

O aporte dado à educação nos próximos três anos será de R$ 676 milhões, diluídos em subsídio (R$ 530 milhões), vale-refeição (R$ 105 milhões) e abono família (R$ 41 milhões).

As medidas foram recebidas de forma positiva pelos deputados, mas ainda não há uma posição clara se as alterações mudarão o entendimento dos partidos sobre o projeto. Parlamentares afirmaram que levarão as questões para suas bancadas para analisar a possibilidade de votação favorável na semana que vem – o pacote com  um Projeto de Lei (PL), deis Projetos de Lei Complementar (PLC) e 1 PEC começará a ser apreciado no plenário no dia 17 de dezembro.

“Nas últimas semanas, ouvimos os deputados e ouvimos a voz das ruas. Não somos insensíveis. Agora, estamos propondo um aumento de 20% no todo. Isso não é uma discussão que envolve apenas uma classe, uma categoria com demandas legítimas, e sim, uma opção de investimento em educação. A forma de remuneração atual, com o valor da tabela e diversas gratificações e acréscimos, dificulta qualquer reajuste salarial. Esse novo plano traz mais incentivos aos profissionais, melhorando o processo de qualificação e a valorização por mérito, e traz mais transparência ao processo de reajuste de remunerações”, disse Leite.

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