GOLPE : Nova condenação ao Banco BMG
Ao todo, o golpe aplicado superou os R$ 30 milhões
Não é incomum entre populares reclamações acerca de supostas condutas ilícitas praticadas por financeiras, no exclusivo interesse de obtenção de maiores lucros. No caso aqui apresentado, não diferentemente dos “murmúrios” populares agiu o Banco BMG S/A, em conluio de esforços com a também condenada Credisul – Crédito E Cobrança Ltda.
Relativamente ao caso, cuidou-se de ação de cobrança proposta pelo sr. E.A.S.V., patrocinado pela Banca Geral de Advocacia, coordenada pelo reconhecido jurista Dr. Vilson Farias, o qual buscava o pagamento de nota promissória emitida pela Credisul.
Importante destacar que, à época, por razão de a nota promissória gozar de força executiva, bastava a proposição de ação executória em face da instituição Credisul para buscar o pagamento. Contudo, optou-se por meios jurídicos mais complexos – ação de cobrança -, onde se discutiu novamente o mérito do litígio, para fins de reconhecimento, também, da prática ilegal adotada pelo Banco BMG S/A.
A preponderância dos procuradores jurídicos de E.A.S.V. apresentou-se na medida em que apenas havia um emitente do documento promissório (no caso, a Credisul), o que denotou uma árdua fundamentação sobre a teoria da aparência, cujo propósito conceitual é de reconhecer como verdadeira uma situação que apenas parece real. Todo contexto fático apontava que o sr. Paulo Tessman apresentava-se como representante do Banco BMG S/A, e passava aos investidores a impressão de que o negócio estava também sendo perfectibilizado com aquela instituição financeira, o que transparecia segurança e liquidez à transação realizada com o popular que buscavam seus serviços.
A ação foi julgada procedente em Pelotas pela Magistrada Fabiana Fiori Hallal, da 2ª Vara Cível, sendo confirmada a decisão pelo Tribunal de Justiça, em julgamento pela Décima Quinta Câmara Cível, de relatoria da Desª. Adriana da Silva Ribeiro, condenando o banco BMG S/A e a Credisul, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), devidamente corrigidos.
Os advogados Dr. Vilson Farias e Dr. Thiago Seidel, demonstraram satisfação por mais uma condenação ao Banco BMG S/A e Paulo Tessmann que, juntos, prejudicaram inúmeras pessoas de Pelotas e região, num vultoso golpe que superou a importância de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
