O prefeito recebe demandas de regularização fundiária
Os anseios de moradores de vários bairros foram tratados conjuntamente, já que tratavam do mesmo assunto
A edição de O Prefeito Recebe do mês de dezembro aconteceu na tarde desta terça-feira (09/12/14), no Salão Nobre do Paço Municipal da Prefeitura de Pelotas, e recebeu exclusivamente demandas sobre regularização fundiária. Os anseios de moradores de vários bairros foram tratados conjuntamente, já que tratavam do mesmo assunto.
O prefeito Eduardo Leite explicou a situação de cada possível processo de regularização fundiária. Quando o terreno é privado e não está em conformidade com as exigências do município ou quando o terreno é público e governos anteriores lotearam sem a regulamentação ou ainda quando acontecem invasões ou posses.
Pelotas tem, na atualidade, 156 áreas irregulares, gerando um acúmulo de cerca de 90 mil pessoas divididas em mais ou menos 30 mil lotes. Enquanto outros governos regularizaram em torno de quatro áreas em quatro anos, o governo Eduardo Leite definiu a regularização como uma de suas principais prioridades e assumiu um número bastante audacioso: “Nós queremos regularizar 25 áreas até o final desta gestão. Talvez seja muito pretensioso, mas estamos trabalhando duro para isso”, salientou Eduardo.
A secretária de Gestão da Cidade de Mobilidade Urbana (SGCMU), Joseane Almeida, informa que os loteamentos Querência e Novo mundo estão na iminência de receber os registros com os quais poderão encaminhar a solicitação de escritura dos terrenos.
Cada regularização tem um custo aproximado de 4 URMs, o que equivale a R$ 352,48, que podem ser parcelados em até 10 vezes. Este valor é cobrado para ajudar nos custos gerados com topografia e trabalho técnico social – a prefeitura tem utilizado recursos próprios nestes primeiros loteamentos.
Solicitações com relação à ligação de luz e de água em terrenos irregulares foram ouvidas e serão encaminhados em dois procedimentos, enquanto o processo de regularização não é finalizado. Algumas residências receberão identificação de economia urbana e outros a declaração de moradia, de acordo com cada situação enfrentada e com o local do lote.
A algumas pessoas que estão estabelecidas em terrenos particulares, foram repassadas informações de como proceder, mas a prefeitura não pode se responsabilizar pela adequação do espaço. A secretária Joseane acompanhou os casos com o prefeito e conversou individualmente com todos aqueles que se interessaram em saber mais sobre o assunto.
O Prefeito Recebe acontece mensalmente. Eduardo acolhe as demandas da comunidade e as encaminha, imediatamente, às respectivas secretarias. Interessados em agendar uma audiência devem se dirigir ao gabinete do prefeito, na Praça Coronel Pedro Osório, 101, ou entrar em contato pelo telefone 3306-6023.
