Diário da Manhã

Em entrevista ao Diário da Manhã, a prefeita Paula Mascarenhas fala sobre os 100 primeiros dias do seu governo e os desafios que pretende enfrentar até o fim do mandato

Nesta segunda-feira (10), o governo Paula Mascarenhas/Idemar Barz completa 100 dias. Convencionou-se esse tempo para as primeiras análises de qualquer governo. Os 100 primeiros dias são fundamentais para se observar qual a identidade que terá o mandato e que ritmo o líder implementará.

Neste quesito, do ritmo, Paula demonstra estar buscando um governo eficiente e acelerado em obter resultados. É claro que a prefeita herdou muitas obras já em andamento do seu antecessor, de quem era vice, e isso facilita um pouco as coisas, como ela própria nos diz.

Mesmo assim, essa jovem mulher, a primeira prefeita eleita de Pelotas, demonstra ser muito dinâmica e que está familiarizada com as engrenagens do Governo.

A prefeita recebeu a reportagem do DIÁRIO DA MANHÃ num intervalo entre tantos compromissos agendados, na última sexta-feira (07). Na ocasião, participava da reinauguração da UBAI Navegantes, obra realizada em projeto de parceria com a SUSEPE, para uso de mão de obra de apenados. Paula não escondia seu orgulho, já que este projeto foi reconhecido nacionalmente, no Prêmio InovaSUS. “Esta é a 14ª unidade de saúde restaurada utilizando mão de obra do sistema prisional. Servimos de exemplo para empresários e demais órgãos que trabalham com reinserção de apenados”, diz a prefeita. A UBAI já funcionava remodelada há cerca de 30 dias, mas a reinauguração simbólica serviu também para lembrar o Dia Mundial da Saúde.

Após a cerimônia, Paula falou ao DM, em entrevista que você acompanha:

DIÁRIO DA MANHÃ – Passados os 100 primeiros dias do seu governo, como a senhora avalia a mudança entre ser vice-prefeita e prefeita?

PAULA SCHILD MASCARENHAS – Eu sempre fui uma vice-prefeita que participava muito do governo. Agora a grande diferença é o peso sobre os ombros. Sendo vice, tu sabes que sempre tem alguém acima de ti, a gente pode dar opinião com mais liberdade, parece que a decisão do prefeito sempre é a mais correta. Agora eu sou essa pessoa. Ouço as opiniões mas cabe a mim decidir e recai sobre mim a responsabilidade. É um peso do qual eu não me queixo. Ando sentindo a ‘solidão do poder’, as vezes, em família me pego sozinha, pensando nas coisas da cidade. Mas isso faz parte.

DM – Já é possível avaliar o desempenho da equipe de governo montada? Quais as áreas que a senhora considera que atingiram os melhores objetivos? Onde está o problema que requer mais atenção, se é que existe?

PAULA – As equipes já estão mostrando serviço. Temos uma secretaria que foi recém criada, a Secretaria de Segurança Pública, que está sendo estruturada e mostrando resultados. Quero mencionar esta, porque foi a única secretaria que criei e era importante justificar para a população essa criação. A gente quer dar resposta na questão da segurança pública e acho que já estamos mostrando resultados. Firmamos convênios com as demais polícias, lançamos a Patrulha Rural, o Grupo de Ação Rápida, assinamos o contrato do SIM com o Governo do Estado. Estamos equipando a Guarda Municipal.

As demais secretarias também estão estruturadas. Temos muita coisa em andamento, sou uma prefeita privilegiada porque recebi muitas obras e estamos entregando mais de 50 obras. Entre obras, projetos e ações, passamos das 100.

DM – A obra da UPA da Av. Bento Gonçalves encaminha-se para o final. A senhora garante que – após esta etapa – a UPA entrará em funcionamento? Como será a administração do local?

PAULA – A concepção das UPA’s depende de uma gestão tripartite, com recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. Na UPA do Areal, apenas nos últimos meses recebemos verbas dos outros governos e ainda assim, insuficientes. A Prefeitura vem bancando a UPA do Areal. Já na UPA da Av. Bento, necessitaremos dessa gestão tripartite ou então um apoio mais significativo do Governo Federal, caso contrário teremos que encontrar alternativas, talvez não funcionando 24 horas. Já estamos pensando em soluções. Uma coisa eu digo: ela vai funcionar. Não vou ter um prédio fechado, não vou me conformar com isso. Ela vai atender a população. É possível que a gestão seja delegada à organizações sociais, como é feito com a UPA do Areal. Queremos construir um modelo de licitação para contratar empresas com experiência na área. Considero a UPA da Bento um dos grandes desafios do governo.

DM – O Sanep vem recebendo críticas pela atuação. Falta d’água, vazamentos intermináveis, ineficiência administrativa. A população protesta, de maneira mais veemente do que víamos. Como a senhora avalia a atual situação da autarquia. Sua ideia de realizar uma PPP em parte do serviço do Sanep será implementada quando?

PAULA – O Sanep realmente enfrentou muitos problemas nestes três primeiros meses. Eu não considero que haja ineficiência administrativa. Ao contrário, estou muito satisfeita com o Alexandre (Garcia, diretor-presidente da Autarquia). Ele é da área do Direito, mas já está dominando muito os assuntos do Sanep. Nos próximos dias vamos chamar a imprensa, fazer um anúncio público, para explicar o que aconteceu, expor as dificuldades. O Sanep não tem dinheiro para recuperar a rede de abastecimento, que é muito antiga. Alguns reservatórios foram reativados. Vários problemas se somaram e o efeito foi muito ruim sobre a população. Mas estamos trabalhando. Nos próximos dez dias deveremos apresentar o que vai ser feito para solucionar esses problemas. O Sanep está se preparando para investir, com a receita da taxa do lixo, que ainda não estamos recebendo.

Em relação a PPP (Parceria Público-Privada), falei muito na campanha sobre isso. Quero poder dar uma solução ao problema do esgoto a céu aberto em Pelotas. Queremos chegar a universalização da coleta e tratamento do esgoto. Famílias convivem com essa realidade, de saúde pública. Também é um problema econômico já que todo o esgoto acaba indo para a Lagoa dos Patos, o que interfere na balneabilidade, afugentando turistas do Laranjal, uma das praias mais bonitas do nosso litoral. Não tem nenhum problema mais complexo e amplo do que este. E eu gostaria de dar uma solução para ele. Custa R$ 400 milhões de reais, não há dinheiro e mesmo que houvesse, são obras muito complexas, que precisam de experiência e agilidade, e isso só se encontra na iniciativa privada. Isso significa privatizar o Sanep? Não! Não quero entrar para história como a prefeita que privatizou o Sanep.

A ideia é conceder o serviço por cerca de 35 anos e, ao final do contrato, todo o investimento retorna à Prefeitura. Durante esse tempo a empresa se remunera e o Sanep fiscaliza. A empresa terá lucro? Óbvio, senão não investiria. Mas a ideia é que seja um ‘ganha-ganha’, onde todo mundo ganha. A população ganha o serviço feito e que não existe; a empresa ganha na tarifa; ganha o Sanep que vai ter o investimento que não pode fazer e vai resolver esse problema. Os servidores não serão demitidos, até porque são concursados. O meu objetivo não é fazer uma PPP, o meu objetivo é resolver o problema do esgoto.

O nosso próximo passo é licitar a contratação de uma equipe técnica para elaborar o edital final que – aí sim – irá contratar a empresa prestadora do serviço.

DM – Como está a saúde financeira da Prefeitura? Haverá parcelamento de salário dos servidores municipais até o fim de 2017?

PAULA – Recebi um relatório do secretário José Cruz (de Gestão Administrativa e Financeira, que está deixando o cargo), onde ele mostra as dificuldades, mas nos dá uma certa tranquilidade. Isso não quer dizer que está sobrando dinheiro, enfrentamos dificuldades, mas da mesma maneira que outros municípios. Nossa prioridade é manter o salário dos servidores em dia, pagar os fornecedores e manter as contrapartidas das obras. Estamos chegando na época do dissídio dos servidores públicos municipais e isso preocupa. A arrecadação vem caindo, os próximos meses devem ter uma tendência de queda maior, mas a situação é administrável. Então a gente pode dizer que não estamos tranquilos, mas não estamos desesperados.

DM – Por falar em servidores públicos, será possível elaborar um Plano de Carreira para a categoria? A questão dos médicos, que receberam valorização, poderá ser ampliada para outras categorias?

PAULA – Em relação ao plano de carreira, nós temos um plano praticamente pronto, faltando pequenos ajustes e detalhes finais, mas que envolve apenas os professores. A nossa ideia é que a gente possa se entender com relação ao pagamento do piso, cujo governo considera que paga e os funcionários consideram que não recebem e, no fim, os dois estão certos e os dois estão errados, pois cada um usa parâmetros diferentes. A gente tem que passar a usar o mesmo parâmetro e ele tem que se encaixar nas possibilidades reais do caixa da Prefeitura. Não adianta vender ilusões. Da forma como o Sindicato (SIMP – Sindicato dos Municipários de Pelotas) calcula, é impossível pagar, isso arrebenta com as contas públicas. Temos que resolver questões graves, uma delas – que o Tribunal de Contas já apontou e vai exigir porque tem ordem judicial – é com relação as gratificações em cascata, que acontecem na Educação. Se a gente cortar e simplesmente fizer o que o Tribunal de Contas manda, sem fazer um novo plano de carreira, todo mundo vai perder, vai diminuir o salário e eu não quero que isso aconteça. Quero poder corrigir essas questões e que o Servidor tenha um ganho, mas que seja viável. Pretendo enviar para a Câmara de Vereadores nos próximos meses esse plano de carreira para ser discutido.

Com relação aos médicos, eles querem um outro plano de carreira. O sindicato dos Municipários acha que os técnico-administrativos devem ser tratados todos da mesma forma, o que acho um pleito justo, embora difícil. Nós vamos propor uma mesa de negociação do SUS. Nós criamos um completivo para os médicos, porque o salário da categoria estava muito defasado. Não é o ideal. Talvez o setor que haja mais problemas nas administrações públicas é justamente na parte de pessoal, onde houve muitas distorções ao longo dos anos e para corrigi-las, seria necessário zerar tudo e começar de novo. Isso não é possível. Mas a gente vai enfrentar o assunto.

DM – A senhora recebeu uma cidade em obras do seu antecessor. Várias delas estão atrasadas (ETA São Gonçalo, UPA, requalificação de avenidas, etc.) ou não saíram do papel (Escolas de Educação Infantil). Como será administrado esse problema?

PAULA – As obras estão em andamento e serão concluídas. Eu nunca vi uma obra que não atrase, na casa da gente atrasa, não é diferente no setor público. Nossas obras serão concluídas. Em relação as escolas que não saíram do papel, esse é outro problema, que atingiu o País inteiro, com licitação do Governo Federal cancelada. Nós refizemos a licitação, agora via Município e relicitamos por partes. As últimas que serão construídas serão aquelas que já foram iniciadas. As que não haviam sido iniciadas, já estão em obras. É o caso da unidade do Navegantes. No Sítio Floresta também, já está em andamento. E na Vila Princesa também.

DM – A Câmara de Vereadores derrubou recentemente seu veto ao projeto de tempo de espera nas filas das Lotéricas. É sabido que existe maioria de vereadores que fazem parte da base de apoio ao seu governo. Como a senhora recebe essa “derrota” e o que espera do Poder Legislativo durante o seu mandato?

PAULA – O relacionamento é harmonioso e respeitoso. Eu respeito o voto dos vereadores, eles estão representando a comunidade. No caso das Lotéricas, se diminuir o tempo nas filas eles irão diminuir o atendimento à população, as lotéricas não tem autonomia para ampliar o atendimento. A medida aprovada, no fim, vai prejudicar o cidadão, mas isso tudo é no mérito, eu não sou vereadora e não tive como me manifestar. A Prefeitura vai recorrer ao Poder Judiciário para declarar a lei inconstitucional, até porque não poderia haver origem no Legislativo.

Os vereadores são colaboradores da cidade, também trabalham para o desenvolvimento de Pelotas. Eu tive uma formação política com o Bernardo de Souza. O Bernardo, quando deputado, ora estava na situação, ora na oposição. Mas ele sempre estava do lado dos bons projetos. Não interessa se é de oposição ou situação. Espero que possamos, juntos, fazer um trabalho em prol do desenvolvimento da cidade.

Por Hélio Freitag Jr.

Fotos: Gustavo Vara