Diário da Manhã

Levantamento da CNM mostra que a região Sul liderou em moradias afetadas, com 43,4%, seguida pelo Sudeste (25,5%), Nordeste (15,5%), Norte (10,8%) e Centro-Oeste (5%)

Na última década, mais de cinco milhões de pessoas viram suas moradias serem destruídas ou danificadas por desastres e tiveram que abandoná-las. A informação é de um estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com o levantamento, mais de 2,5 milhões de moradias foram impactadas, sendo que mais 115.992 ficaram totalmente destruídas, entre 2013 e 16 de maio de 2024.

A região Sul liderou em registros de moradias afetadas, representando 43,4% do total, seguida pelas regiões Sudeste (25,5%), Nordeste (15,5%), Norte (10,8%) e Centro-Oeste (5%).

Veja o ranking dos estados com moradias destruídas de 2013 a 2023:

1. Rio Grande do Sul (42.133)
2. Paraná (10.818)
3. Bahia (9.276)
4. Amazonas (6.416)
5. Minas Gerais (5.900)
6. Alagoas (5.841)
7. Santa Catarina (5.420)
8. Maranhão (5.288)
9. Pernambuco (5.194)
10. Pará (4.422)

Marlon Bento, especialista em infraestrutura e diretor administrativo da Line Bank BR, explica que estudos climáticos mostram uma tendência de desastres naturais, como chuvas e enchentes.

“Os riscos desse cenário hoje, que a gente tem atualizado com o número de pessoas morando em situação de risco, que aumentou drasticamente, demonstra que temos uma possibilidade de, todo ano, termos uma grande tragédia no Brasil”, aponta.

O levantamento ainda mostra que 94% dos municípios brasileiros declararam situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo menos uma vez devido a desastres naturais entre 2013 e 16 de maio de 2024.

Rio Grande do Sul

Além disso, desde 2013, cerca de 2.850 municípios (51,2% do total) tiveram moradias diretamente afetadas. Somente neste ano, até o dia 16 de maio, 428 municípios registraram perdas em habitação, resultando em mais de 1 milhão de pessoas desalojadas ou desabrigadas.

Devido às chuvas intensas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, o estado tem 52% de moradias danificadas e 77,5% destruídas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou medidas habitacionais para pessoas de baixa renda.

“Nós acreditamos que as providências que adotamos aqui vão se encarregar de fazer com que essas moradias sejam executadas mais rapidamente, porque já tem previamente alguém contratado. Quero dizer que os prefeitos que precisarem de apoio podem viabilizar a preparação de terrenos. Nossa equipe técnica também está pronta para ajudar no que for necessário, porque o que interessa é a casa executada”, ressalta.

O governador afirma que o plano Rio Grande possui mais de R$ 800 milhões, que já foram encaminhados para execução de projetos para reconstruir o estado, incluindo auxílio abrigamento para os municípios, aluguel social, estadia solidária e o programa Volta por Cima.

Cerca de nove milhões de brasileiros ainda vivem em áreas de risco

No Brasil, mais de um terço dos municípios — 1.942 do total de 5.570  — possuem moradores em áreas de alta vulnerabilidade, onde a probabilidade de ocorrência de eventos geo-hidrológicos, como deslizamentos, enxurradas e inundações, é aumentada. As informações foram divulgadas pelo Senado Federal.

O Senado destaca que embora a Constituição Federal imponha à União, aos estados e aos municípios a obrigação de melhorar as condições habitacionais e de saneamento básico, esse direito não é cumprido, evidenciado pelo fato de que cerca de nove milhões de brasileiros ainda vivem em áreas de risco.

Marlon Bento, especialista em infraestrutura e diretor administrativo da Line Bank BR, aponta que o número de pessoas morando em situação de risco cresceu nos últimos anos, aumentando a possibilidade de que o Brasil registre, todos os anos, uma grande tragédia.

“Estudos climáticos demonstram tendência grande de chuvas, muitas enchentes e seca. Estes eventos naturais vão causar grandes desastres no Brasil, porque é um país com dimensões continentais, o que faz com que ele navegue em todos os ambientes, em todas as possibilidades de clima, então é importante ter cuidado”, aponta.

Um mapeamento realizado pela Casa Civil e pelo Ministério das Cidades atualizou os critérios e indicadores para identificar os municípios mais suscetíveis a desastres, com o objetivo de priorizar ações da União. O estudo revelou que o número de cidades com moradores em áreas de risco é 136% maior em comparação com o levantamento de 2012, quando 821 municípios constavam na lista dos mais vulneráveis.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social revelam que, entre 1991 e 2023, os desastres no Brasil resultaram em 5.142 mortes, 9,64 milhões de desalojados e desabrigados, 1,46 milhões de feridos e enfermos, e 232,6 milhões de pessoas afetadas.

Bairro Laranjal em Pelotas também foi atingido pelas enchentes de maio. Foto: Janine Tomberg

Desastres naturais causam R$ 32 bi em prejuízos em 2024

Nos últimos dez anos, foram R$ 639 bilhões de prejuízos, sem contar com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, aponta CNM.

Os desastres decorrentes de ocorrências com chuvas — ciclones, tempestades, enchentes, inundações, vendavais, alagamentos e deslizamentos de terra — colocam o país em estado de alerta. Só nos primeiros meses do ano, o Brasil teve mais de R$ 32 bilhões em prejuízos causados por desastres naturais. Os dados foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante coletiva de imprensa para apresentar a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O presidente da CNM disse que os impactos econômicos e sociais podem ser menores com políticas de gestão urbana e prevenção do risco de desastres. Ele cita uma pesquisa da própria CNM que comprova isso.

“2474 municípios não receberam recursos nem da União nem dos estados para auxiliar em ações de prevenção de eventos climáticos extremos, seca, inundações, alagamentos, deslizamentos, encosta, entre outros. Até incêndios também. Então isso aqui é uma resposta efetiva lá na ponta”, lamenta.

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, o encontro destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a necessidade de conseguir mais apoio para cumprir com os compromissos.

Dados da CNM revelam que, nos últimos dez anos, os desastres causaram R$ 639 bilhões de prejuízos, sem contar com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. O estudo aponta que todos os municípios do Brasil tiveram eventos da natureza nos últimos meses. Foram mais de 64 mil decretos de emergência ou calamidade e 418 milhões de pessoas afetadas, sendo 2.667 mortes, 925 milhões de desabrigados e 4,1 milhões de desalojados.

“Foram R$ 81 bilhões de prejuízo aos cofres públicos e o governo só autorizou o repasse de R$ 9 bilhões”, denunciou o presidente da CNM.

O advogado especialista em direito previdenciário André Luiz Moro Bittencourt ressalta que, além disso, o país pode ter impacto também no sistema de contribuição social, causado por problemas decorrentes de um desastre natural.

“Uma série de pessoas vão fechar seus estabelecimentos. Não tem como reconstruir todo aquele pátio fabril ou outras situações que o seu comércio necessita. Vai ter que pensar agora em como pagar suas contas, em como fazer os encerramentos dos contratos de trabalho. Então isso vai gerar um problema econômico e vai gerar uma situação desfavorável para as contas da previdência”, lembra.

“Quanto menos empregos a gente tem, menos contribuições sociais são vertidas, menos dinheiro entra. O equilíbrio e o avanço da economia ele está intimamente ligado com o avanço das contas da Previdência Social”, reforça o advogado.

Fonte: Brasil 61 – Fotos: Ricardo Stuckert / PR