Incra/RS entrega primeiro documento da terra a assentados de Pelotas
Projeto de assentamento foi criado pelo Incra/RS em fevereiro de 2016, em área de 170,58 ha que pertencia a União
“É o começo do nosso sonho, que é viver da terra” garante Roseli Motta dos Santos, agora formalmente agricultora assentada no projeto Herdeiros da Resistência, em Pelotas (RS). Junto com o pai e outras 17 famílias, ela recebeu ontem (20) o Contrato de Concessão de Uso (CCU) – primeiro documento da terra, pelo qual o Incra autoriza a exploração e condiciona a permanência do beneficiário no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
“Para nós, que esperamos há anos, é o início do assentamento”, complementa Roseli, lembrando que o CCU permite o acesso a créditos e outras políticas públicas. O Herdeiros da Resistência foi criado pelo Incra/RS em fevereiro de 2016, em área de 170,58 ha transferida da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A emissão dos CCUs para beneficiários do assentamento logo após sua criação foi suspensa em razão do Acórdão n° 775/2016-TCU-Plenário, que impossibilitou a homologação das famílias. Com decisão proferida pela Justiça Federal da ação civil pública nº 5026000-47.2017.4.04.7100/RS, o Incra/RS retomou o processo de cadastramento dos agricultores.
Produção – Mesmo esperando pelo documento desde 2016, sem conseguir acessar o Crédito Instalação pelo Incra, as famílias iniciaram produção de hortigranjeiros. Com apoio da prefeitura, da Emater e da Embrapa, as famílias realizaram diversos cursos e receberam sementes. O resultado pode ser visto na feira realizada três vezes por semana em frente a um condomínio de Pelotas, a apenas 2 quilômetros de distância do assentamento. Lá, os agricultores comercializam aipim, batata doce, abóbora, moranga, mel, entre outros produtos, como as 12 variedades de feijão cultivadas com apoio da Embrapa.
Emitidos os CCUs, os agricultores já tiveram seus dados inseridos no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI) para acessar a primeira modalidade do recurso disponibilizado pelo Incra, o Apoio Inicial, no valor de R$ 5,2 mil por família.
A entrega dos CCUs foi realizada no próprio assentamento, pelo superintendente regional do Incra/RS, Tarso Teixeira, e pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. O Herdeiros da Resistência tem 24 famílias assentadas – seis ainda aguardam complementação da documentação para a emissão do contrato.
No local, os agricultores produzem aipim, batata doce, feijão, abóbora, moranga, mel, entre outros produtos
