Caravana Federativa traz força-tarefa do Governo Federal para o RS
Comitiva do Governo Federal, composta por representantes de diversos ministérios, autarquias e bancos públicos estará em Porto Alegre nos dias 19 e 20 de outubro
“Mais de 30 ministérios, todas as áreas do Governo Federal, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Segurança, Planejamento, Fazenda. É a presença de todo o Governo Federal”, celebra o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, sobre a terceira edição da Caravana Federativa que será em Porto Alegre (RS). Por conta das fortes chuvas e do ciclone extratropical que destruíram diversas cidades da região Sul, a prioridade desta edição será ajudar governos a como ter acesso a auxílios já garantidos pelo Executivo, afirmou o ministro em entrevista exclusiva à Agência Gov.
“Uma das ações prioritárias é justamente ajudar os municípios do Rio Grande do Sul a destravar o auxílio que o Governo Federal já colocou à disposição, recursos do Ministério da Integração Regional, recursos do Banco do Brasil, do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do Desenvolvimento Social, da área da Saúde. São recursos para ajudar no enfrentamento à situação”, explicou Padilha.
A edição do Rio Grande do Sul acontecerá entre os dias 19 e 20 de outubro. Segundo o ministro, haverá uma mesa de debates específica para discutir soluções e como enfrentar os desafios. “Vamos ajudar os municípios que foram afetados pelo desastre, pelas chuvas. Então, quem tiver alguma dúvida sobre como o recurso pode chegar a uma obra, pode perguntar na Caravana Federativa para destravar o que ainda não está sendo resolvido”, completou.
Nas Caravanas Federativas, a ajuda da comitiva do Governo Federal, composta por representantes de diversos ministérios, autarquias e bancos públicos, consiste em disponibilizar assistência para saber como elaborar projetos, demandar e acessar recursos e solucionar entraves nesses processos. “Uma das prioridades absolutas é ajudar a esses municípios e aos demais do Rio Grande do Sul a acessar os recursos do Governo Federal”, reforçou Padilha.
Mais qualidade de vida nas cidades
Na avaliação do ministro, as primeiras edições das Caravanas, na Bahia e no Rio de Janeiro, foram exitosas, com mais de sete mil atendimentos realizados.
“É um grande encontro, que reúne mais de 30 ministérios, todas as áreas do Governo Federal, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Segurança, Advocacia Geral da União, Planejamento, Fazenda. É a presença de todo o Governo Federal. Também os bancos, que fazem a relação com os municípios, os contratos, e convênios. São dois dias fazendo atendimento aos secretários e gestores municipais para resolver os problemas”, disse.
Para Padilha, um dos objetivos prioritários do Governo Federal é ajudar os municípios a melhorar a infraestrutura, construir escolas, unidades de saúde e aprimorar o atendimento às pessoas. “Não é possível fazer nada no Brasil sem uma forte parceria com os municípios. Primeiro, porque são os municípios que sentem os problemas. É nas cidades onde as pessoas vivem, é lá onde as coisas estão acontecendo, é lá que estão as dificuldades na área da saúde, da educação, da infraestrutura, desenvolvimento econômico. É ali que as coisas acontecem. Por isso, estamos ouvindo os governos municipais e construindo parcerias”, argumentou.
Na prática, a assistência acontece por meio de estandes montados pelos órgãos públicos e por debates, dos quais ministros e gestores participam para explicar o funcionamento das políticas públicas do Governo Federal. “Às vezes, tem alguma dúvida no município, que tem que dar informação técnica sobre aquela execução da obra, então, o Governo Federal está lá, pertinho, já pega essa informação e destrava a obra”, exemplificou Padilha.
O ministro citou também a nova seleção de projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão 27 programas diferentes em áreas como educação, cultura, saúde, segurança pública, infraestrutura e habitação.
“Toda vez que a gente quer construir uma escola nova, quer ampliar uma unidade de saúde, reduzir as filas de cirurgia, fazer um equipamento da cultura, do esporte, asfaltar uma rua. O Governo Federal não consegue fazer isso sozinho. Ele precisa da parceria com os municípios. Fazer um convênio, um contrato, passar o recurso. Então, a caravana serve exatamente para isso, para explicar para os prefeitos, prefeitas, secretários, secretárias como eles pedem esse recurso ao Governo Federal, como que andam essas ações obras”, afirmou.
Outros exemplos mencionados pelo ministro são obras do Minha Casa Minha Vida que estavam paradas por entraves burocráticos e já voltaram a funcionar, questões jurídicas solucionadas pela Advocacia Geral da União, além da assistência para elaborar projetos para áreas diversas, como obras em unidades de saúde.
“Já começamos com muita força. Há uma parceria muito forte entre Governo Federal e os municípios e, assim, a gente pode melhorar a vida do nosso povo”, concluiu o ministro.
