Diário da Manhã

Reajuste irá tornar o Polo Pelotas o mais caro do Brasil entre as estradas federais concedidas

O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) deu início a articulações em Brasília para tentar barrar o próximo reajuste do pedágio no Polo Rodoviário Pelotas, que irá elevar a tarifa para quase RS 20,00 no mês de janeiro, tornando-a a mais cara do Brasil entre as rodovias federais sob concessão. A notícia do aumento causou revolta e gerou críticas em toda a região nesta quarta-feira.

“O que já é inacreditável vai virar quase R$ 20,00. Nós temos nas cinco praças da nossa região, a Metade Sul, o pedágio mais caro do Rio Grande do Sul, e agora o mais caro do Brasil. Sai dos R$ 15,20 para R$ 19,50. A concessionária deseja renovar o contrato por mais 15 anos e não tem qualquer sensibilidade com o impacto na vida de 800 mil moradores. Está afastando as empresas, impedindo o desenvolvimento, a geração de empregos, o crescimento dos municípios”, criticou o parlamentar.

Trzeciak tenta reverter a majoração do pedágio. Às 17h desta quarta-feira se reuniu com a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, quando discutiu o assunto e pediu uma resposta do Governo Federal a favor da Metade Sul.

O deputado também anunciou o ingresso de Medida Cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir a decisão prevista para as próximas semanas. Ele vem mantendo conversas nos últimos meses com o ministro Augusto Nardes, relator da ação contra o reajuste do pedágio em 2021, solicitada por Trzeciak, o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) e o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (MDB). A ideia é sensibilizá-lo para que esse processo tenha sua análise acelerada, pois o Tribunal identificou “grave falha por parte da ANTT na condução da definição das tarifas elevadas a serem cobradas indevidamente dos usuários da concessão da rodovia em análise.”

Em seu parecer, Augusto Nardes destacou, entre outros pontos:

– “Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, em razão de superestimativa da tarifa de pedágio ocasionada pela majoração dos valores cobrados para veículos pesados, aprovada pela ANTT em 2013, e pelo concomitante aumento expressivo de tráfego desses veículos, representando um potencial de arrecadação indevida de mais de R$ 270 milhões até o final do contrato, em 2026”, e

– “Baixa execução dos serviços de recuperação da rodovia no ano de 2018, a qual tem gerado uma arrecadação indevida de tarifas da ordem de R$ 30 milhões”.

Chama a atenção também o trecho no parecer em que o ministro cita “em desfavor dos usuários do Polo Rodoviário de Pelotas, a arrecadação da Ecosul tem se mostrado acima da devida, em evidente desequilíbrio econômico￾-financeiro, contrariando o art. 9º, §4º, da Lei 8.987/1995.”

Ainda no TCU, o parlamentar aguarda o reconhecimento da decisão para reverter o último reajuste em vigor, de R$ 12,90 para R$ 15,20.

Subsídio

Outro caminho remete a uma decisão anunciada nos últimos dias. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, articulou subsídio de R$ 350 milhões para o Amapá, que teria reajuste energético de 44%. Através de uma Medida Provisória, o Governo Federal garantirá o reforço financeiro para diminuir em 10% o impacto da cobrança à população daquele estado. O deputado avalia procurar o Ministério dos Transportes para discutir uma saída técnica semelhante, embora reconheça sua complexidade.

Impacto no bolso

O aumento de 28% no pedágio pode fazer com que a cobrança para os carros salte de R$ 15,20 para R$ 19,50. Já os caminhões com um eixo passarão a pagar R$ 39,00 (hoje pagam R$ 30,50) e aqueles com seis eixos R$ 116,00 (hoje o custo é de R$ 91,40). O pedido de reajuste não ingressou na última reunião da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a apreciação deve acontecer na próxima agenda de janeiro, quando, então, a tabela deve ser atualizada.

A Ecosul, administradora do Polo Pelotas, deseja continuar à frente da concessão e já solicitou a prorrogação do contrato por mais 15 anos. Paralelamente, o Governo Federal prepara a licitação para definir a empresa que irá assumir por 30 anos a manutenção dos 457,3 quilômetros de estradas das BRs 116 e 392. O leilão irá acontecer em 2025.

Se o aumento se confirmar, os deslocamentos entre Pelotas e Porto Alegre passarão a custar R$ 39,00 (ida) e R$ 78,00 (ida e volta) para veículos comuns – é preciso considerar ainda o gasto com o combustível, em torno de R$ 150,00. Já a passagem de ônibus mais barata até a capital do Estado é vendida hoje a R$ 97,05. Ou seja, o pedágio a quem fizer a viagem somente de ida representará 40% do valor do deslocamento em ônibus.

E para quem sai de Rio Grande até a capital – assim como do trecho a partir de Jaguarão – o custo será ainda maior: R$ 58,50 (ida) e R$ 117,00 (ida e volta).

Repercussão

Nas redes sociais do deputado, a população reagiu ao anúncio do aumento para quase R$ 20,00. Confira algumas manifestações:

“Absurdo o que a concessionária faz. Não podemos aceitar”.

“Mais uma vez…esse pedágio é um verdadeiro deboche…o governo federal vem duplicando e melhorando a BR e a Ecosul cobra o valor como se fosse ela que estivesse gastando com reformas e a duplicação. MP deveria intervir”.

“Mostra o atraso da nossa região”.

“Não tem fundamento, deputado, quero sair de Cristal e ir a Pelotas, vou gastar 80 reais de pedágio em 200 km de ida e volta. Se eu for a Florianópolis, 1200 km, não gasto isso. É um desrespeito sem tamanho com a nossa região”.