Projeto de Lei indica 50% do Fundo Eleitoral para ajudar o RS
Deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) é coautor da iniciativa
O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) é coautor do PL que destina 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – o Fundo Eleitoral – para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O parlamentar estava em Porto Alegre nesta segunda-feira, conversou com o governador Eduardo Leite (PSDB) e participou da reunião da Bancada Gaúcha com os ministros e representantes do Governo Federal que atuam, numa força tarefa, para decidir medidas e modelos de investimentos urgentes na ajuda às vítimas da maior catástrofe natural do Estado.
O PL estabelece que metade dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha 2024 seja realocado para investimentos na recuperação dos municípios. “Esse montante poderia ser crucial para acelerar a recuperação das infraestruturas danificadas, garantir o fornecimento de recursos essenciais, apoiar as medidas de prevenção para futuras catástrofes naturais, dentre outros. Acreditamos que os recursos podem ser direcionados também para a reconstrução de moradias, desobstrução de vias, reparos em sistemas de drenagem e energização de áreas críticas, além de reforçar o suporte aos hospitais e serviços de emergência que operam com capacidade reduzida”, aponta o texto do projeto em sua justificativa. O autor é o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
BANCADA GAÚCHA
Na reunião com a Bancada Gaúcha Trzeciak também fez questionamentos e apresentou sugestões para agilizar o atendimento às vítimas.
Ele pediu um suporte maior à Defesa Civil para os resgates noturnos. “A gente percebe que tem muitos voluntários trabalhando, estão pedindo lanternas, instrumentos para resgate”, destacou. E indicou a necessidade de informações mais pontuais. “Tem muita gente batendo cabeça, perguntando ‘será que levo meu jetski, levo minha lancha para Canoas, Eldorado?’. Tem muita notícia circulando, que não adianta mais ir, tem gente demais. Enfim, vale à pena os voluntários irem ajudar ou não?”
O parlamentar solicitou ainda uma análise para aumentar o efetivo da Força Nacional no Rio Grande do Sul, de 100 homens para um número maior, como forma de enfrentar os saques que já acontecem e melhorar a sensação de segurança junto à população.
Ao Ministério dos Transportes, Trzeciak sugeriu a liberação dos pedágios nas concessões federais para não onerar os veículos que circulam com gêneros, transportam embarcações, em ações voluntárias. Da mesma forma, avaliar a possibilidade de potencializar o serviço da balsa entre São José do Norte e Rio Grande, hoje o único caminho da Zona Sul até a região Metropolitana, pela BR-101. Devido à pouca oferta na travessia, as filas são cada vez maiores, com pessoas, produtos e bens essenciais a quem tem urgência em receber.
EMENDAS
Na área da Saúde, mais de R$ 500 milhões em emendas parlamentares da Bancada Federal Gaúcha começaram a ser pagas nesta segunda-feira aos municípios e hospitais, destacou o deputado. Até quarta-feira uma Medida Provisória será votada com o objetivo de liberar crédito. E um terceiro ponto anunciado foi a promessa do Ministério dos Transportes, de até o dia 10 de maio já estarem liberados trechos de rodovias federais. “É um mutirão, uma mobilização, porque o Estado do Rio Grande do Sul está precisando de toda a ajuda possível para essa reconstrução”.
