Entenda os benefícios dos governos para os atingidos pelas cheias
Auxílios federal e estadual são direcionados às populações que tiveram as casas invadidas pela água
A catástrofe climática que se verifica no Estado do Rio Grande do Sul já deixa mais de meio milhão de pessoas desalojadas, conforme dados divulgados, nesta terça-feira (21), pela Defesa Civil Estadual. Para auxiliar nos processos de assistência e reconstrução, os governos estadual e federal anunciaram, na última semana, benefícios direcionados para as pessoas atingidas pelas enchentes que tiveram suas residências comprometidas pela água.
O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou dois auxílios distintos. Um é referente ao programa Volta por Cima, no valor de R$ 2,5 mil e, o outro, à arrecadação por meio do PIX SOS RS, no valor de R$ 2 mil. No âmbito estadual, as populações afetadas poderão ser contempladas em apenas um dos benefícios. O governo federal implantou o Auxílio Reconstrução, que oferece a ajuda de custo de R$ 5,1 mil para os atingidos pelas enchentes. Confira os critérios de cada benefício.
Programa Volta por Cima – Governo do Estado
Valor: R$ 2,5 mil por família
Método de repasse: Cartão Cidadão
Faixa de renda: Famílias com renda per capita (por pessoa) de até R$ 218,00
Cadastro exigido: CadÚnico
Critério: Famílias desabrigadas ou desalojadas que tiveram suas residências atingidas pela água
População atendida: Moradores de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública
O cadastro dos beneficiários ocorre de forma automática, com base no banco de dados já existente das famílias vinculadas ao CadÚnico. De acordo com o governo do Estado, cerca de sete mil famílias afetadas pelas enchentes já foram contempladas no primeiro lote de pagamentos do programa. A expectativa é que, até a quarta-feira (24), mais 40 mil famílias recebam o benefício. Para saber se têm direito, é possível consultar pelo número de CPF pelo link https://sosenchentes.rs.gov.br/consulta-programa-volta-por-cima.
Os valores aos beneficiados serão creditados diretamente no cartão para uso imediato. Quem não possui o Cartão Cidadão terá o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul, designada na sua cidade, a partir do dia 5 de junho (data sujeita à alteração devido a condições de logística). Em caso de cartão extraviado, deve-se entrar em contato pelo número 0800 541 2323 e solicitar a emissão da segunda via. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h, e, aos sábados, das 8 às 14h.
Auxílio PIX SOS RS – Governo do Estado
Valor: R$ 2 mil por família
Método de repasse: Cartão SOS RS
Faixa de renda: Famílias com renda total de até três salários mínimos (R$ 4.236,00) e renda per capita (por pessoa) de até um salário (R$ 1.412,00)
Cadastro exigido: CadÚnico
Critério: Famílias desabrigadas ou desalojadas, que tiveram suas residências atingidas pela água
População atendida: Moradores de municípios em estado de calamidade pública
O processo de cadastro será realizado por meio do cruzamento de dados do CadÚnico, com o mapeamento das áreas de risco dos municípios via satélite. Os primeiros cartões com os valores creditados já foram entregues para beneficiários de Encantado e Arroio do Meio, no Vale do Taquari. O cronograma de pagamento para as demais cidades deve ser divulgado nos próximos dias. Os moradores atingidos serão contatados e as residências identificadas por meio de georreferenciamento.
Os beneficiados poderão acompanhar o detalhamento dos repasses, a consulta pelo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais informações relativas ao auxílio financeiro por meio do link www.sosenchentes.rs.gov.br.
Auxílio Reconstrução – Governo Federal
Valor: R$ 5,1 mil por família
Método de repasse: Depósito em conta da Caixa Federal
Faixa de renda: Todas as faixas orçamentárias atingidas pelas enchentes serão contempladas
Critério: Famílias desabrigadas ou desalojadas, que tiveram suas residências atingidas pela água
Os beneficiários que possuem conta junto à Caixa Econômica Federal receberão os valores diretamente em suas contas. Quem não tiver terá uma conta poupança aberta, automaticamente, que poderá ser acessada por meio do aplicativo Caixa Tem.
A partir de segunda-feira (27), o contemplado responsável pelo grupo familiar poderá acessar a plataforma do Governo Federal e acompanhar o processo de recebimentos dos recursos por meio do link https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao.
Fotos: Gustavo Vara