Paula anuncia plano de recuperação “Força Pelotas”
Em parceria com a Câmara Municipal, a Prefeitura propõe um pacote de auxílio para minimizar os efeitos da enchente
Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quarta-feira, a prefeita Paula Mascarenhas anunciou um pacote de medidas para auxiliar na recuperação dos atingidos pelas enchentes em Pelotas.
Chamado de “Força Pelotas”, as ações visam tornar a cidade mais resiliente a eventos climáticos extremos futuros. “O município está em busca de todas as medidas possíveis para o momento e conta com o apoio do Estado, da União e da Câmara de Vereadores para complementar os esforços”, disse.
O anúncio contou com a presença de vereadores da base do governo. O pacote de medidas será encaminhado à Câmara de Vereadores e depende da aprovação do Legislativo.
“Há um intenso trabalho para apoiar os cidadãos de Pelotas afetados pelas inundações. Em parceria com a Câmara Municipal, a Prefeitura propõe um pacote de auxílio para esta enchente histórica e sem precedentes”, declarou.
Apoio a Pescadores
Em parceria com a Câmara de Vereadores, o Governo busca recursos para apoiar os 850 pescadores cadastrados que foram duramente atingidos. Os detalhes desse apoio serão divulgados assim que se tiver a definição das fontes de financiamento.
Medidas de Isenção e Apoio
Isenções (para imóveis atingidos):
– 2 meses na conta de água (Sanep), incluindo serviço básico
– 4 meses no caso de tarifa social (Sanep)
– 1 mês para abrigos organizados pelo poder público (Sanep)
– 2 meses da Cosip
– 2 meses da TCDR
Prorrogação e remissão (para imóveis atingidos):
– Remissão de 2 meses do ISS para microempresas
– Prorrogação de 2 meses do ISS aos demais
– Dedução de 2 meses do IPTU no próximo exercício (2025)
Outras medidas de suporte:
– Prorrogação por 120 dias da validade dos alvarás
– Isenção por 120 dias na taxa de alvará para novos negócios
– Suspensão de negativações, protestos e de encaminhamento de dívidas para execução fiscal até 31 de agosto de 2024
Juro zero (para imóveis atingidos):
– Carências de 6 meses para início do pagamento
– Aumento do valor máximo de operação de R$ 5 mil para R$ 10 mil
– Parcelamento em até 18 vezes (atual: 12 vezes)
Investimentos em Obras Estratégicas:
– Reestruturação dos diques
– Reforço das casas de bombas
– Renovação de pontes
– Recuperação de vias
