Diário da Manhã

População poderá solicitar assistência jurídica gratuita e encaminhar outras solicitações até sexta-feira, 05

O Shopping Pelotas recebe a partir desta segunda-feira, 01, a Caravana de Direitos na Reconstrução no RS, promovida por uma parceria entre a Advocacia Geral da União e a Defensoria Pública da União. A ação, que se estende até sexta-feira, 05, está sendo realizada em 111 municípios gaúchos para levar atendimento à população mais vulnerável atingida pelas enchentes no estado. O espaço da Caravana está situado entre as lojas Americanas e Ortobom.

Podem procurar atendimento todas as pessoas afetadas pela enchente que precisem encaminhar documentos e benefícios ou que estejam enfrentando problemas para obter auxílios disponibilizados pelo governo. O programa atenderá pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua.

No local, a população encontra assistência jurídica integral e gratuita, além de orientações sobre benefícios como o Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade, do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal, Bolsa Família, entre outros. É importante que quem procurar os serviços esteja com seus documentos de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e outros que sejam pertinentes.

Neste dia 1º, os atendimentos serão das 13h às 18h. Nos dias 2 a 4, das 9h às 17h. Na sexta-feira, dia 05, serão das 9h às 13h. O Shopping Pelotas foi escolhido como parceiro para sediar a ação graças à localização estratégica e infraestrutura.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Defensoria Pública do Estado (DPE), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tribunal de Justiça, Registradores Civis, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal e Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.