Diário da Manhã

Conselho estava desativado desde 2006

O prefeito Fernando Marroni empossou os 14 integrantes titulares do Conselho Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, e seus suplentes. O Conselho tem caráter consultivo e fiscalizador da Política Habitacional do Município de Pelotas e dos programas e projetos relacionados. O Conselho está desativado desde 2006, em 2024 foi oficialmente reestruturado, mas só agora seus conselheiros estão sendo empossados.

O prefeito afirmou que “nós estamos tentando cumprir o compromisso de fazer uma gestão com participação popular, fazer a reconstrução da nossa cidade com a participação popular. Então, eu queria aqui agradecer a todas as entidades que se dispuseram a fazer parte desse Conselho”. “O nosso compromisso é construir 4 mil moradias na nossa cidade, e fazer a regularização fundiária”, e lembrou do efeito positivo da conquista dos imóveis do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Compra Assistida, a famílias atingidas pela enchente de 2024, e da entrega das escrituras às famílias da Cohab Guabiroba, na última semana, e que espera contar com os conselheiros para as próximas ações.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Marcos Ferreira, disse que a retomada do Conselho de Habitação, depois de 20 anos, foi um compromisso assumido na posse, e que conseguiram concretizar, porque os conselhos representam a democracia. “Num governo popular, o objetivo é sempre dividir as decisões com as instituições que ajudam nos processos. As universidades, a sociedade civil, os sindicatos, a população, dessa forma a gente consegue ter outras opiniões importantes para construir melhor a política habitacional de Pelotas.

Como na próxima semana será de Carnaval, a primeira reunião do grupo será dia 27, às 14h, no Paço Municipal (praça Coronel Pedro Osório, 101), quando haverá a definição dos secretários do Conselho, e a SHRF apresentará seus projetos, especialmente o edital de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida. Os conselheiros não recebem qualquer tipo de remuneração ou benefício financeiro.

Também compuseram a mesa da cerimônia, a vice-prefeita Daniela Brizolara, o secretário de Urbanismo (Seurb), Otávio Peres, e o vereador Paulo Coitinho.

Confira os integrantes do Conselho, indicados por cada entidade

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF): Marcos Ferreira e Cassius Baumgarten, e os suplentes Alexandre Silveira Vergara e Andreia Silva Fernandes;

Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA): Renata Moraes da Silva Martins, e a suplente Carla Fernanda Mendes Lessa;

Secretaria de Urbanismo (Seurb): Maria Lucia Lopes Rossi, e a suplente: Aline Moura Ribeiro Xavier;

Procuradoria-Geral do Município (PGM): Cauê Molina Andreazza, e o suplente Eduardo Schein Trindade;

Universidade Federal de Pelotas (UFPel): Francisco Luiz Pereira da Silva Neto, e a suplente Natália dos santos Petry;

Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul): Juliana de Oliveira Plá;

Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) de Pelotas: Ane Lamonato, e a suplente Marcos Fontoura da Silva;

Universidade Católica de Pelotas (UCPel): Alexandre Pereira Maciel, e a suplente: Joseane da Silva Almeida;

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Pelotas: Mariana Nunes Maas de Araujo, e a suplente Juliana Magalhães de Bem;

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS): Vivian Ribeiro Magalhães, e a suplente Marina Lopes Alves da Fonseca;

Sindicato dos Trabalhadores Urbanos, indicados pela Associação da Casa do Trabalhador: Rui Barcellos da Silva, e o suplente Lair de Mattos;

Cooperativas Habitacionais, constituídas e com projetos em andamento neste Município, indicados em reunião pública convocada pela SHRF: Renata Petrucci Souto Allemand (Coohtepel), e a suplente Gislaine Pintanela do Nascimento (Coohrreios);

Associações Comunitárias de Moradores, indicados em reunião pública convocada pela SHRF: Valdir Dias Duarte, e a suplente Maria Angélica Amaral Soares.