Câmara fará audiência pública sobre camelôs
Vereadores aprovam pedido de informações sobre fiscalização, mas querem aprofundar as discussões sobre o tema
Audiência pública, ainda a ser agendada, já faz parte dos planos do Poder Legislativo, para aprofundamento das discussões a respeito das atividades de comércio informal no Centro da cidade, contrato e ocupação do Pop Center. A ideia do encontro em plenário, promovido pela instituição Câmara de Vereadores, reunindo todas as partes envolvidas, partiu do presidente Michel Promove (PP), durante manifestações em sessão, nesta semana, sobre o requerimento apresentado por Cristiano Silva (UB), direcionado à Secretaria de Urbanismo, sobre fiscalização de ambulantes/camelôs, principalmente, na rua Marechal Floriano, entre Andrade Neves e General Osório, bem como no Calçadão, e quais medidas são adotadas.
Dez vereadores se manifestaram sobre o assunto. O autor do requerimento, Cristiano Silva, comentou que não é contra os camelôs, mas que, no Centro, cada vez mais estabelecimentos são fechados, com placas de aluga-se, incluindo o Pop Center, com diversas lojas desocupadas. “É preciso saber se a Prefeitura está construindo uma solução para os ambulantes. Nas calçadas, não é concorrência justa com o lojista e, às vezes, as pessoas não conseguem nem transitar”, frisou.
“Temos que ter cuidado, sensibilidade com o tema. Temos que buscar justiça para as três esferas – comércio formal, permissionários do Pop Center e a categoria que está no Centro, sem pagar, mas é formada por pais e mães de família”, salientou o presidente do Legislativo, Michel Promove, defendendo que o debate seja estabelecido com todos, inclusive, para aprofundar considerações sobre o contrato de exploração da área comercial do Pop e aluguel dos espaços, cujo metro quadrado seria o mais caro do país.
O vereador Júnior Fox (PL) lembrou sobre a audiência pública realizada no ano passado, que resultou na queda do valor dos aluguéis no camelódromo. No entanto, afirmou que ainda há incorreções e abordar o tema é indispensável outra vez. Jurandir Silva (PSol) disse que a origem do Pop Center veio da promessa de organização do comércio popular, há décadas, e que a situação atual requer ampliação dos debates.
O vereador Júlio Moura (Rede) argumentou que muitos camelôs são refugiados de países em conflito e que devem ser bem acolhidos na cidade. “Quem está trabalhando como ambulante é por falta de empregos. As mercadorias são a única fonte de renda dessas pessoas”, observou. Ivan Duarte (PT) afirmou que os ambulantes devem ser vistos como setor a ser organizado e não como pessoas que atrapalham.
O vereador César Brisolara (PSB) analisou o baixo crescimento empresarial na cidade, afirmando que as pequenas e microempresas e os empreendedores individuais são os maiores responsáveis pelo giro da economia. Antônio Peixoto (PSD) comentou que deve ser considerado o lado social do comércio informal e adotadas políticas públicas para sanar a questão, já que o desemprego e o subemprego são grandes problemas em Pelotas.
O vereador Paulo Coitinho (Cidadania) salientou que o desemprego é uma grande realidade e que Pelotas, como cidade polo, tem que tratar com seriedade o assunto. Daniel Fonseca (PSD) defendeu que deve haver fiscalização, mas que tem de ser educativa, facilitando o empreendedorismo.
