Combate à misoginia: Fernanda Miranda apresenta projeto sobre o tema em Pelotas
Texto propõe a implementação de ações fundamentadas em princípios como a dignidade da pessoa humana e a igualdade de gênero, com foco na prevenção da violência contra mulheres
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) apresentou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para ações municipais de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A proposta é apresentada em meio ao aumento dos casos de violência e ao avanço da radicalização masculina em ambientes online, associado à disseminação de discursos de ódio que impactam diretamente a segurança e a dignidade das mulheres.
O Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026, protocolado na última semana na Câmara Municipal de Pelotas, inicia agora sua tramitação pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em Plenário. Estruturado em 12 artigos, o texto propõe a implementação de ações fundamentadas em princípios como a dignidade da pessoa humana e a igualdade de gênero, com foco na prevenção da violência contra mulheres. A iniciativa aposta, por meio de ações educativas, na construção de ambientes digitais mais seguros para jovens e meninas.
“Se de um lado vemos o crescimento de movimentos masculinistas, por meio de comunidades digitais e influenciadores ‘Red Pill’, é nosso dever de ter iniciativas que contrapõem estes movimentos e foquem na prevenção, na educação de nossos jovens e crianças. Nosso projeto visa especialmente medidas de prevenção da violência misógina”, destaca a vereadora.
Entre os pontos de destaque das diretrizes propostas pelo Projeto de Lei estão: o incentivo de ações educativas e informativas voltadas à prevenção da violência misógina; o incentivo à educação digital crítica, com enfoque na identificação de conteúdos misóginos e processos de radicalização online; o incentivo à produção e disseminação de informações sobre igualdade de gênero e prevenção da violência digital.
Por meio destas diretrizes, a proposta visa fomentar iniciativas do Município no sentido de promover, nas escolas da rede municipal de ensino, ações educativas voltadas à prevenção da violência misógina. O projeto prevê, ainda, a possibilidade de instituir canal destinado ao recebimento de denúncias, bem como o estabelecimento de parcerias com universidades e outras instituições, visando à sua implementação e efetividade.
O Brasil tem vivenciado um cenário alarmante de crescimento de casos de violência de gênero ao longo dos últimos anos. O aumento no registro de crimes como feminicídios, tentativas de feminicídios, estupro e outras violências tem evidenciado a necessidade de iniciativas de combate à discursos que fomentem estas violências. Em março, o Plenário do Senado aprovou um Projeto de Lei que prevê a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023).
“A misoginia é o ódio, desprezo, aversão ou preconceito enraizado contra mulheres e meninas. Não é discordar da fulana ou não gostar da sicrana, mas sim o ódio baseado no gênero. A gente precisa debater e criar ações para combater esta prática”, enfatiza Fernanda.
Foto: Bettina Wieth
