Diário da Manhã

Programa amplia acesso à casa própria e poderá atender até 16 mil famílias

O governador Eduardo Leite anunciou a terceira fase do Programa Porta de Entrada. A nova etapa terá investimento de R$ 50 milhões, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e reforça o compromisso do Estado com a redução do déficit habitacional e a promoção da dignidade por meio da moradia. O programa disponibiliza subsídio de R$ 20 mil para as famílias que possuem condições de assumirem o financiamento habitacional por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida para usarem como entrada na aquisição do imóvel.

“Garantir um lar é garantir dignidade, segurança e a base para um futuro melhor”, afirmou o governador – Foto: Vitor Rosa/Secom

Inserido no Plano Rio Grande, o programa é uma resposta estrutural à necessidade de reconstrução habitacional do Estado após as enchentes de 2024. Com oferta estruturada e contínua, o Porta de Entrada, em suas três fases, poderá beneficiar 16 mil famílias. Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população gaúcha, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. O Rio Grande do Sul e o Brasil nunca tiveram, até aqui, um plano estruturado com essa finalidade.

Leite destacou que o Estado avança de forma consistente na ampliação do acesso à moradia e na transformação do Rio Grande do Sul. “Estamos dando mais um passo concreto para ampliar o acesso à moradia no Rio Grande do Sul, especialmente após um momento tão desafiador como o das enchentes. A casa própria deixa de ser um sonho distante e passa a ser uma realidade para milhares de famílias gaúchas.”

“O Porta de Entrada não é apenas um programa de governo, é uma política pública estruturante, que combina responsabilidade fiscal com sensibilidade social. Ao apoiar a entrada no financiamento, o Estado atua exatamente onde muitas famílias encontram a maior barreira. Garantir um lar é garantir dignidade, segurança e a base para um futuro melhor”, afirmou o governador.

A fase 3 também prevê a ampliação dos municípios atendidos e o fortalecimento das parcerias com o setor da construção civil, incluindo empresas que atuam em projetos habitacionais voltados ao público de interesse social.

Política habitacional com impacto econômico e social

“Chegamos a mais de 12 mil beneficiados e agora estamos ampliando, mais uma vez, a oportunidade para outras milhares de famílias conquistarem sua casa. O Porta de Entrada está consolidado como uma política habitacional das mais relevantes em execução no Estado. Realiza o sonho da casa própria, movimenta o mercado imobiliário e, por consequência, reflete em impacto social e econômico para o Estado”, afirmou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira.

“O Porta de Entrada representa um dos principais instrumentos da política habitacional de interesse social construída pelo Estado. Por isso, é uma grande satisfação estarmos aqui hoje, não apenas para lançar a fase 3, mas também para fazer uma ampla prestação de contas de tudo o que realizamos ao longo desses dois anos. Para chegarmos a esta nova etapa, solicitamos um estudo técnico robusto, capaz de dimensionar a real demanda e orientar a forma como o Estado deveria atuar nessa política. Hoje, com os resultados em mãos, temos a segurança de que a política pública foi implementada exatamente onde era mais necessária. Dentro da lógica de monitoramento, conseguimos comprovar que os recursos foram direcionados a quem mais precisava”, destacou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

Concretização do sonho da casa própria

Até hoje, já foram concedidos 12.354 subsídios. O investimento estadual é de R$ 270 milhões, considerando as primeiras fases do programa. O Porta de Entrada atua de forma complementar ao financiamento habitacional federal do Minha Casa Minha Vida, permitindo que famílias que antes não conseguiam arcar com os custos iniciais possam concretizar o sonho da casa própria.

O Porta de Entrada amplia efetivamente o acesso à moradia, operando em um modelo 100% digital e automatizado. Também apresenta forte capilaridade, com presença em dezenas de municípios e uma ampla oferta de empreendimentos cadastrados — mais de 44 mil unidades habitacionais disponíveis. A operação é apoiada por uma plataforma digital que garante mais agilidade aos processos, com análise e aprovação de solicitações em até 24 horas.

Perfil do público beneficiado

Segundo estudo realizado pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG), o perfil social do público atendido pelo programa é de idade média de 29 anos, 39,3% têm inscrição no Cadastro Único (Cadúnico) para benefícios sociais, 24,5% se enquadram na faixa de baixa renda, 52,3% são mulheres e 34,3% são negros ou pardos.

Com resultados consistentes e impacto social significativo, o governo Leite reafirma, por meio do Porta de Entrada, seu compromisso com a redução do déficit habitacional e a promoção de melhores condições de vida para a população gaúcha.

Sobre o programa

O Porta de Entrada é destinado a famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para receber o auxílio, é necessário financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários devem se responsabilizar pelas parcelas do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.

A iniciativa surgiu para ampliar o acesso à moradia digna e enfrentar o déficit habitacional, especialmente entre famílias de baixa renda. Ao longo dos anos, evoluiu, ganhou escala e se consolidou como uma das principais políticas habitacionais do Estado. Mais do que um subsídio, o Porta de Entrada representa oportunidade, inclusão e transformação.