Procon e ANP encontram irregularidades em postos e revendas de gás em Pelotas
Investigação conjunta, na terça-feira (28), ocorreu em postos de combustíveis e revendas de gás
Agentes do Procon Pelotas e da unidade de Porto Alegre da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encontraram irregularidades nas fiscalizações conjuntas em postos de combustíveis e revendas de gás de Pelotas. A ação, nessa terça-feira (28), visou à investigação da qualidade dos produtos, dos alvarás e das notas fiscais.
Averiguação das compras
A fim de conferir se não há vantagem ilícita na comercialização, os comprovantes de aquisição solicitados remontam a fevereiro, quando os preços no mercado internacional dispararam devido à guerra no Oriente Médio.
O resultado está sendo avaliado e, por isso, ainda não foi lavrado nenhum auto de infração. A tipificação e os nomes não podem ser divulgados sem a conclusão da operação.
Segundo o coordenador executivo do Procon local, Crístoni Costa, que esteve presente nas diligências, os servidores municipais não participaram da força-tarefa realizada junto às distribuidoras. A alçada do Procon diz respeito ao consumidor final”, explica.
Contenção dos preços
O órgão municipal segue a diretriz da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de averiguar eventuais delitos nos valores praticados.
O governo federal tomou medidas para conter a elevação, e a intensificação das vistorias da ANP integra o pacote instituído”, disse na ocasião.
O gestor se referiu ainda à utilização da receita extra do petróleo para reduzir PIS/Cofins, ao subsídio de R$ 0,32 por litro no óleo diesel e à subvenção da União destinada à importação do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Todos estes esforços financeiros e tributários no País, cuja meta consiste no impedimento da escalada da inflação, não podem ser invalidados por tentativas de ganhos injustificados”, enfatizou.
