Defensorias lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar
Objetivo do documento é inspirar ações antirracistas e fortalecer o combate à discriminação religiosa
Demonstrar como o racismo religioso se manifesta no ambiente escolar e como enfrentá-lo, com o objetivo de informar, refletir e inspirar ações antirracistas: esses são os objetivos principais da cartilha Racismo Religioso no Ambiente Escolar, criada pelo Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-racial (NUDIER) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e pelo Grupo de Trabalho Políticas Étnico-raciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU).
Durante as ações de enfrentamento às enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024, as Defensorias e diversos outros parceiros da sociedade civil e do sistema de Justiça realizaram missão para prestar assistência aos povos de terreiro. O objetivo foi articular ações e políticas públicas voltadas para essa população, que enfrentava diversos problemas no período de reconstrução e reclamava da falta de auxílio do governo após as enchentes.
“Na oportunidade, constatamos a existência de práticas discriminatórias contra as comunidades tradicionais de matriz africana no ambiente escolar”, comenta a defensora pública federal Natália von Rondow, membra do GTPE.
O relatório final da missão apontou que seria necessária a adoção de medidas contra o racismo religioso nas escolas para prevenção e reparação da violência contra os povos de terreiro, nascendo assim a cartilha.
Em suas páginas, o material reforça a importância de se falar sobre racismo religioso nas escolas, em especial sobre o racismo sofrido por pessoas ligadas às tradições de matriz africana, em que há a comum reprodução de estigmas sociais, estereótipos e discriminação.
A cartilha busca explicar, de maneira didática e com linguagem simples, quem são os povos de terreiro e a história das tradições afro-brasileiras no Rio Grande do Sul, como também o que constitui o racismo religioso e como ele surge no cotidiano escolar, seja pela proibição do uso de itens e roupas tradicionais e pelo desrespeito às entidades. No final da publicação, há uma série de contatos para denunciar casos de violações de direitos humanos.
O material aponta também as legislações nacionais e internacionais que garantem o direito à proteção da liberdade religiosa, da igualdade racial e o combate ao racismo e que asseguram o direito dos estudantes de terem um ambiente escolar que valorize a pluralidade de ideias e de crenças, como também traz recomendações para a concretização da educação antirracista e a valorização da identidade dos jovens.
Acesse aqui a cartilha.
Nota técnica
No final de 2025, as Defensorias enviaram ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul uma nota técnica com orientações e medidas que podem ser adotadas para combater o racismo religioso no ambiente escolar. No documento, as instituições destacaram que o racismo perpetua desigualdades e conserva privilégios, ressaltando a necessidade de enfrentamento desse sistema que causa exclusão e violação de direitos, em especial das minorias religiosas.
Na época, as instituições recomendaram, entre outras medidas, a criação de currículos e práticas pedagógicas com conteúdos relacionados à história e cultura das religiões de matriz africana, o estímulo ao letramento racial e ao acolhimento de pessoas vítimas de racismo religioso e a garantia de um ambiente escolar seguro e acolhedor, com o fortalecimento da interlocução entre escolas e comunidades de terreiro.
