Diário da Manhã

Agora, na Justiça Federal, há esperança de uma solução através de audiência de conciliação. Para a CMPC, o MPF extrapolou suas atribuições

O Projeto Natureza da CMPC segue enfrentando importante impasse relacionado ao licenciamento ambiental pelo questionamento do Ministério Público Federal (MPF). Para se tornar realidade, a nova planta de celulose da empresa, em Barra de Ribeiro, precisa superar os entraves jurídicos e ambientais ligados ao licenciamento.

O “Projeto Natureza CMPC: como superar entraves no desenvolvimento gaúcho?” foi o tema da reunião-almoço Tá na Mesa, da FEDERASUL desta quarta-feira (24), que contou com a presença do diretor-geral da empresa no Brasil, Antonio Lacerda. Além dele, também participou do evento o vice-presidente de Economia da FEDERASUL Fernando Marchet que mostrou o impacto que o empreendimento causa na economia nos dois sentidos: quando realizado e quando perdido, como foi o caso da Ford no RS.

Inexequível

Lacerda disse que o que o MPF está pedindo é inédito e inexequível, além de trazer consequências devastadoras que podem paralisar investimentos não somente no Rio Grande do Sul, mas em todo país. “O MPF extrapolou suas atribuições. O licenciamento não é um tema político. Estou tranquilo porque estamos fazendo tudo em conformidade com a lei e cumprindo as exigências da Fepam, que é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental”, declarou. Lacerda acredita que a licença prévia possa ser emitida no início de agosto.

O dirigente revelou que no momento o processo está tramitando na Justiça Federal e que sua expectativa é de ocorra uma audiência de conciliação que posso solucionar o impasse. Revelou que a empresa trabalha no projeto há cerca de dois anos e que já investiu em torno de US$ 400 milhões e que não pensa em deixar o estado.

Da esquerda para a direita: Fernando Marchet, Rodrigo Sousa Costa e Antonio Lacerda. Foto: Sérgio Gonzalez

Beligerância ideológica

Ao receber o convidado, o presidente da FEDERASUL Rodrigo Sousa Costa lamentou que o estado que tanto precisa se reerguer após sofrer em decorrência das mudanças climáticas extremas, continue sendo vítima da beligerância ideológica de alguns. “O Rio Grande do Sul vive um momento único de soberania em diversas áreas, entretanto, pode perder importantes oportunidades e investimentos de bilhões que pairam sobre o estado por criar obstáculos e afastar investidores, além de não oferecer segurança jurídica”. Costa acrescentou ainda que se os gaúchos perderem a nova fábrica da CMPC não terá condições de convencer mais ninguém a investir no RS.

Impacto

Em seguida, o vice-presidente de Economia da FEDERASUL, Fernando Marchet, fez uma apresentação demonstrando o impacto de um grande empreendimento não somente no município sede, mas na região em que se localiza. “O investimento produtivo é um motor de transformação capaz de reconfigurar de forma permanente a dinâmica econômica de uma região”, declarou.

Exemplificou casos como o da General Motors, em Gravataí, do polo metalmecânico em Caxias do Sul e do polo de máquinas e equipamentos agrícolas no norte e noroeste do estado. Explicando que a chegada de uma empresa atrai outros empreendimentos que complementam a operação gerando mais empregos e arrecadação para os municípios.

Projeto Natureza

O Projeto Natureza prevê a construção de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, com investimento estimado em cerca de R$ 27 bilhões, considerado o maior investimento privado da história do Estado. O empreendimento prevê capacidade de produção de até 3 milhões de toneladas de celulose por ano. A expectativa é que gere mais de 6 mil empregos e que comece a operar no segundo semestre de 2029.

Além da fábrica, o projeto inclui um novo terminal portuário em Rio Grande, cuja concessão foi assinada. O terminal receberá investimento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão para escoamento da produção.

O Ministério Público Federal questiona se houve consulta adequada às comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento. Por isso, o órgão recomendou a suspensão do licenciamento até que sejam aprofundados os estudos e consultas exigidos pela legislação.