Diário da Manhã

Número de pais que registram voluntariamente seus filhos cresceu 570% em cinco anos; nova plataforma digital amplia o acesso ao procedimento em um estado onde cerca de 7,5 mil crianças ainda são registradas anualmente apenas com o nome da mãe

O Rio Grande do Sul convive com duas realidades opostas. Enquanto cerca de 7,5 mil crianças continuam sendo registradas todos os anos apenas com o nome da mãe, um número cada vez maior de pais tem procurado espontaneamente os Cartórios de Registro Civil do estado para reconhecer oficialmente seus filhos, movimento que deve levar 2026 a registrar um novo recorde local, impulsionado por uma nova plataforma digital para a prática do ato.

Com crescimento de 570% nos últimos cinco anos, o Rio Grande do Sul deve registrar, em 2026, o maior número de reconhecimentos voluntários de paternidade de sua história recente: cerca de 3,3 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade, quase 15% acima do recorde registrado em 2025 e praticamente oito vezes o volume observado em 2021, consolidando uma importante mudança de comportamento na sociedade gaúcha. Em Pelotas foram feitos 135 registros.

Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que, entre 2021 e julho de 2026, 8.931 cidadãos passaram a ter oficialmente reconhecida a paternidade perante os Cartórios de Registro Civil do estado. O volume anual saltou de 440 reconhecimentos em 2021 para o recorde de 2.952 em 2025 (915 em 2022, 1.200 em 2023 e 1.555 em 2024). Somente no primeiro semestre deste ano, já haviam sido realizados outros 1.671 reconhecimentos espontâneos, número que indica que, mantido o ritmo observado até julho, 2026 deverá superar o recorde registrado no ano passado.

O crescimento revela que cada vez mais pais estão buscando regularizar voluntariamente a filiação de seus filhos, garantindo direitos fundamentais que vão muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade assegura identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, fortalecimento dos vínculos familiares e maior segurança jurídica para toda a família.

Apesar desse avanço, os dados também mostram que o desafio permanece significativo. Desde 2021, o estado registra, ano após ano, cerca de 7,5 mil crianças apenas com o nome da mãe. Foram 7.597 registros nessa condição em 2021, 7.359 em 2022, 7.687 em 2023, 7.331 em 2024 e 7.574 em 2025. Apenas até 28 de julho deste ano, outras 4.634 crianças já haviam sido registradas sem a identificação paterna. Os números demonstram que milhares de bebês ainda iniciam a vida sem que sua filiação esteja plenamente estabelecida, tornando ainda mais importante facilitar o acesso ao reconhecimento voluntário.

Reconhecimento agora também pode ser iniciado pela internet

Para ampliar ainda mais esse movimento, os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer, neste ano, uma plataforma eletrônica que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, pelo site https://paternidade.registrocivil.org.br. A novidade reduz barreiras geográficas, facilita o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes e amplia a possibilidade de regularização da filiação sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial.

“Ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade é promover o direito à identidade de milhares de brasileiros. Quanto mais simples e acessível for esse procedimento, maiores serão as chances de que pais regularizem voluntariamente a filiação de seus filhos, garantindo todos os direitos inerentes a essa relação”, afirma o presidente da Arpen-RS, Pedro Di Iulio Ilarri.

A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas.

Desde a implantação da plataforma, mais de mil procedimentos já foram iniciados em ambiente digital, demonstrando a rápida adesão da população à nova modalidade. A expectativa é que a inovação contribua para ampliar ainda mais os reconhecimentos espontâneos nos próximos anos, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.

O reconhecimento voluntário pode ser realizado em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio reconhecido. O procedimento é gratuito e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro de nascimento, garantindo a plena constituição do vínculo de filiação e todos os direitos dele decorrentes.

Como fazer o reconhecimento de paternidade:

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde foi registrado o nascimento. Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe; se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio filho. O procedimento também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma oficial https://paternidade.registrocivil.org.br, que permite o envio eletrônico do pedido e o acompanhamento do processo, com posterior conclusão do ato conforme os requisitos legais aplicáveis.