Diário da Manhã

Construtora de casas residenciais pode ter gerado danos que superam R$ 1,4 milhão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do 1º Promotor de Justiça Especializado de Pelotas, Dr. José Alexandre Zachia Alan, ajuizou ação civil pública em face de construtora após apurar supostas irregularidades na prestação de serviços de construção de casas residenciais a consumidores da região de Pelotas. A investigação teve início a partir de reclamações de clientes que relataram atrasos, paralisação de obras, descumprimento de contratos e prejuízos financeiros decorrentes da não conclusão dos serviços contratados.

Segundo apurado pelo Ministério Público, diversos consumidores realizaram pagamentos para a execução de obras residenciais que não avançaram conforme o previsto ou foram abandonadas antes da conclusão. Também foram relatados problemas relacionados à qualidade dos serviços prestados, além da necessidade de contratação de novos profissionais para concluir ou corrigir as obras executadas.

A investigação identificou um padrão de reclamações semelhante entre as vítimas, envolvendo a cobrança de valores sem a correspondente execução das etapas contratadas. Em alguns casos, os consumidores alegaram ter esgotado recursos financeiros destinados à construção de suas casas, acumulando prejuízos e dificuldades para finalizar os imóveis. O valor estimado dos danos já identificados supera R$ 1,4 milhão, podendo alcançar montante ainda maior caso sejam identificados outros consumidores eventualmente lesados.

Na ação, o Ministério Público busca garantir a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos consumidores, além da responsabilização dos envolvidos pelos prejuízos causados à coletividade. Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a suspensão da comercialização de novos serviços de construção civil pelos demandados, o bloqueio de bens para assegurar eventual ressarcimento das vítimas e a condenação ao pagamento de indenizações coletivas e individuais.