Diário da Manhã

Como resultado da racionalização e qualificação do gasto público, a Assembleia Legislativa economizou R$ 38,5 milhões em 2016

Mesmo assim, realizou o maior investimento em infraestrutura e qualificação de serviços dos últimos dez anos, totalizando R$ 6,2 milhões, ante R$ 1,4 milhão em 2015 e R$ 4 milhões em 2014. Embora o orçamento do Legislativo rio-grandense seja equivalente a apenas 1,29% do orçamento Estado, a direção da Casa somou-se aos esforços do Poder Executivo no enfrentamento à crise financeira. Com isso, houve redução em, praticamente, todas as rubricas do Parlamento. A economia com diárias, por exemplo, foi de R$ 738,5 mil, o que representa uma diminuição de 25,55% num comparativo a 2015. Mais de R$ 1,5 milhão foram poupados com a contratação de serviços e equipamentos por meio de pregões públicos, garantindo preços melhores.

Os gastos com correspondência também caíram em 2016. Foram R$ 262,7 mil a menos do que em 2015, representando uma economia de 25,30%. As despesas com itens como telefone, gêneros alimentícios e impressão de periódicos também tiveram redução em 2016. No caso da telefonia, a redução chegou a 9,9%, em relação a 2015.

Gabinete de Governança

Conforme o superintendente-geral da AL, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, muito contribuiu para a redução de gastos a instalação do Gabinete de Governança, que compôs um espaço vital de qualificação da gestão, viabilizando a priorização de projetos estratégicos voltados à recuperação da logística e da infraestrutura do Parlamento gaúcho.

Ainda segundo ele, o Gabinete de Governança foi planejado e instrumentalizado tecnologicamente durante 2016, inclusive mediante plataforma digital via Power BI, integrando bancos de dados corporativos, a fim de que, em 2017, a AL conte com novos paradigmas de Gestão Administrativo-Fiscal e Financeira.

“Desta forma, o Gabinete de Governança vem constituindo-se em importante providência voltada à continuidade da gestão administrativa da AL, de forma que alterações em sua estrutura diretiva não inviabilize a continuidade e próprio aperfeiçoamento de projetos estratégicos ao Parlamento”, acrescentou Luiz Fernando.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A maior fatia dos gastos do Legislativo, cujo orçamento foi de R$ 600,9 milhões em 2016, é com pessoal e encargos sociais, seguida por despesas correntes e investimentos. No entanto, o Parlamento está longe de extrapolar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 1,82, e nem sequer chegou próximo do chamado limite prudencial, que é de 1,73. Em 2001, a despesa com pessoal bateu na casa dos 1,76, caindo para 1,11 em 2015. Até dezembro de 2016, este número havia sido reduzido para 1,03.

Novo arquivo

O ano foi marcado pela reorganização do espaço físico da Assembleia Legislativa. Alguns setores foram realocados. Outros ganharam espaço próprio, como é o caso da Procuradoria Especial da Mulher, que, desde julho, ocupa uma sala no hall de entrada do Legislativo. De extrema necessidade para a guarda de documentos e o armazenamento de processos em segurança, a implantação do novo arquivo da Assembleia Legislativa foi um marco.

Sediado no subsolo do Palácio Farroupilha, o arquivo ocupa uma área de 140 metros quadrados e conta com mezanino, ventilação e iluminação adequadas e local para busca e pesquisa de processos. Também foram adotadas medidas para proteger e conservar o acervo ao longo do tempo: instalação de piso emborrachado para evitar a umidade; higienização dos processos, muitos dos quais datados da década de 1940; e substituição das caixas de papelão por unidades de PVC com identificação visual.

“A transferência do arquivo principal da Assembleia Legislativa foi uma das pontas visíveis da reordenação de espaços que houve no Parlamento. É a nossa história que está sendo preservada. História vivida todos os dias por quem faz o Parlamento internamente. E, ao lado dessa, outras ações acabaram liberando espaços que hoje permitem a prestação de serviços ao cidadão com mais agilidade e conforto”, afirma a superintendente Administrativa e Financeira do Legislativo, Fernanda Paglioli.

Investimentos e ações implementadas em 2016

Melhoria do espaço físico e segurança

• Reforma do segundo andar
• Instalação da Procuradoria Especial da Mulher
• Reforma dos telhados do Solar dos Câmara, Anexo I e do quarto andar
• Benfeitorias no espaço da Cafeteria
• Modernização dos cinco elevadores
• Aquisição de câmeras de videomonitoramento
• Aquisição de novos painéis de votação
• Instalação de portas giratórias
• Colocação de cortinas de aço nas entradas principais
• Retirada de entidades privadas dos espaços da Assembleia Legislativa para realocações de setores que estavam em condições insalubres

Gestão e Pessoal

• Nova resolução para compras e contratações para reduzir fluxos de trabalho e otimizar serviços
• Retomada da Comissão Procedimental de Compras com a participação da Procuradoria Implantação de ferramentas eletrônicas para agilizar as solicitações destinadas ao Departamento de Gestão de Pessoas
• Implantação do novo Portal de Compras da AL-RS, possibilitando a integração de todas as compras da Casa por licitação ou aquisições de pequeno valor
• Implantação do adicional de qualificação dos servidores
• Realocação do Espaço AL.com
• Modernização da rede de computadores com a aquisição de licenças Microsoft e dos switches de rede
• Aquisição do software para a taquigrafia

Licitações para compras de impressoras, catracas para portaria, ar condicionado central do prédio principal, do 9º ao 12º andar