Projeto quer proibir reeleição para presidência da Câmara
Se depender dos quatro vereadores da bancada do PSDB não ocorrerá mais reeleição para presidente, vices e secretários da Câmara Municipal de Pelotas
O atual presidente, Luiz Henrique Viana, e os colegas Daniel Trzeciak, Enéias Clarindo e Dila Bandeira são autores do projeto protocolado na manhã desta quarta-feira (8). “Entendo que, para a democratização, moralização e credibilidade do Poder Legislativo, não deva haver possibilidade de reeleição dos cargos da Mesa Diretora. A renovação faz bem para uma instituição que representa toda uma comunidade”, defendeu Viana.
Segundo a proposta que altera a redação do parágrafo 1º do artigo 31 do Regimento Interno, o vereador poderá assumir a Presidência, 1ª e 2ª Vice-Presidências e 1ª e 2ª Secretarias da Câmara apenas uma vez numa mesma legislatura. Portanto, o projeto veda a recondução ao cargo, salvo se em legislaturas diferentes. “Defendemos novas ideias e condutas de trabalho. A renovação do poder abre espaço para outros perfis de liderança, debates e linhas de pensamento”, destacou Daniel.
A proposta deve ser submetida ao plenário em até 45 dias após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para Enéias, o projeto tornará a atuação da Mesa Diretora mais dinâmica. “Queremos impossibilitar a reeleição de quem conduz o Legislativo municipal. A alternância no poder é salutar para a democracia”, pontuou. Dila complementou: “Nosso projeto ressalta a importância da participação do maior número de vereadores na condução da Câmara Municipal”.
Também são autores do projeto os vereadores Antonio Peres (PSB), Cristina Oliveira (PDT), Éder Blank (PDT), Fabrício Tavares (PSD), Marcus Cunha (PDT), Roger Ney (PP) e Zilda Bürkle (PSB).
A atual Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pelotas é composta pelo Ver. Luiz Henrique Viana (PSDB), como presidente. Os demais cargos estão assim distribuídos: vereadores Roger Ney (PP), 1º vice-presidente; Salvador Ribeiro (PMDB), 2º vice; Waldomiro Lima (PRB), 1º secretário e a vereadora Daiane Dias (PSB), 2ª secretária.
