Operação Verão do CREA-RS fiscaliza parques, clubes sociais e eventos
Desde segunda (08), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) iniciou a Operação Verão 2018, uma ação intensiva de fiscalização em parques de diversão e aquáticos, clubes sociais e eventos efêmeros em todo o Estado
Neste período de alta temporada em que o litoral gaúcho, balneários, clubes sociais e parques aquáticos aumentam consideravelmente a sua população em virtude das altas temperaturas, a ação objetiva reforçar a fiscalização, de forma a proporcionar um melhor atendimento, garantindo à sociedade que estes locais tenham responsáveis técnicos habilitados na elaboração dos PPCIs e manutenção de equipamentos.
A operação irá abranger as áreas de Engenharia Civil, Industrial, Elétrica e Química, durante a qual agentes fiscais verificarão a presença de laudos técnicos nos estabelecimentos, como o Plano de Prevenção contra Incêndios – que deve ser assinado por Engenheiro e estar acompanhado pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Em eventos como o Planeta Atlântida e Pepsi Twist Land serão verificadas as estruturas metálicas, como arquibancadas, palcos, camarotes, iluminação, sonorização, locação e instalação e destinação final dos resíduos de banheiros químicos. Nos parques, o foco será a manutenção dos equipamentos e das piscinas, como proteção dos sugadores e tratamento da água.
A operação irá ocorrer até o final de março, dividindo-se nas cinco regiões. As ações fiscalizatórias são realizadas por meio do aplicativo Infofisc. Além do preenchimento do relatório de fiscalização no momento da inspeção e consulta de ARTs e Registro de Empresas e profissionais, pelo Infofisc os dados de todo o Estado geram mapas georreferenciados.
Confira o que será verificado
Laudos Técnicos: Laudos técnicos são solicitados nesta ação pelo Corpo de Bombeiros. São eles: Laudo Técnico das Instalações Elétricas; Laudo Técnico Estrutural; Laudo Técnico Teste de Estanqueidade das Instalações e Redes de Gás; Laudo Populacional; Laudo de Renovação de Ar (através de ar condicionado ou equipamento similar); Estudo do Impacto de Vizinhança; Laudo de Incombustibilidade; Laudo Acústico e Projeto e Execução de PPCI – Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, (conforme TRDP padrão). Todos devem ser elaborados por profissionais habilitados acompanhados pela ART, uma vez que estes laudos informam o estado do equipamento, e ou, da casa noturna.
– PPCI: As atividades desenvolvidas na elaboração e execução do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) devem ser realizadas por profissionais e empresas legalmente habilitadas com a emissão das ART’s.
– Estruturas Metálicas: Serão verificadas as montagens de arquibancadas, palcos, camarotes nos eventos no litoral.
– Manutenção de equipamentos: Serão verificadas as instalações/manutenções de equipamentos em parques aquáticos, parques de diversões, eventos efêmeros, etc.
– Iluminação e Sonorização: Deverão ser fiscalizados nos eventos realizados durante o período da ação estadual.
– Banheiros Químicos: Locação e instalação dos mesmos, deverá possuir ART.
– Manutenção de Piscinas: Proteção dos sugadores e tratamento da água, deverá possuir ART. Caso o profissional ou empresa que estiver executando o trabalho for registrada no CAU ou CRQ, deverá apresentar o documento de responsabilidade técnica referente ao seu Conselho.
