A PEDIDO: Nota de Esclarecimento Licitação para destino do lixo em Pelotas
A Onze vem a público esclarecer para a Sra. Prefeita Paula Mascarenhas e população pelotense as irregularidades no processo licitatório para transbordo, transporte de destino final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pelotas em resposta as manifestações na imprensa da Sra. Prefeita.
A Onze Construtora e Urbanizadora Ltda é uma empresa privada, contratada de importantes municípios por sua capacidade técnica e operacional. Tem participado das concorrências para transbordo e transporte de resíduos atuando no segmento de logística há mais de 10 anos em contratos em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Para Pelotas devido a aglutinação dos serviços, a Onze solicitou declaração de disponibilidade para a CRVR – Riograndense Valorização de Resíduos a fim de destinar os resíduos sólidos urbanos de Pelotas na Unidade de Valorização Sustentável de Minas do Leão.
Após a publicação do edital, a Onze informou ao SANEP e para a administração uma série de requisitos no edital não usuais, que dificultariam a participação de outras empresas além da Meioeste, indicando que o processo não privilegiava a livre competição e a redução de custo para o município.
Embora nenhum requisito tenha sido atendido, o SANEP habilitou a Onze em 17/10, mas em 09/11 o mesmo SANEP inabilitou a empresa que dispõe dos atestados devidamente registrados no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Estranha a atuação do SANEP ter realizado a inabilitação em um processo de tal vulto para o município sem realizar sequer uma consulta ao órgão competente (CREA) a fim de confirmar a capacidade técnica da Onze.
Além disso, em caráter de extrema urgência não justificada, apenas 24 horas após a inabilitação, o SANEP providenciou a abertura do envelope da única empresa habilitada no processo com custo total de R$ 51 milhões de reais.
Registra-se ainda, Sra. Prefeita, que na mesma ata está grafado a interferência da Meioeste no SANEP, requisitando que devolva o envelope de preços da empresa Onze, de pronto aceito pelo SANEP, não permitindo que a população conheça o quanto se estará gastando a mais pelas irregularidades acima praticadas.
Para a população pelotense, cabe-nos informar que neste momento, solicitamos ao Poder Judiciário de Pelotas a abertura do envelope da Onze para se comprovar a vantagem de nossa proposta para o município.
A Onze vem reforçar seu compromisso com o setor de resíduos sólidos urbanos, buscando ser uma solução aos Municípios do Rio Grande do Sul respeitando os modelos propostos pelos órgãos de controle que privilegiam a competitividade e o interesse público.
