Diário da Manhã

Justiça do Trabalho gaúcha assegurou R$ 5,55 bilhões a trabalhadores que obtiveram decisões favoráveis, maior cifra já registrada até hoje

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou aumento na procura em 2025, com 153.544 novas ações trabalhistas protocoladas no primeiro grau, número 15,3% superior ao de 2024 (133.234). É o maior número desde 2017 (184.559).

O crescimento da demanda também foi registrado no segundo grau, que recebeu 91.175 novos casos, alta de 11,7%. Entre os pedidos mais frequentes estavam horas extras, indenizações por dano moral, adicional de insalubridade e verbas rescisórias.

Pagamentos

Ao longo de 2025, a Justiça do Trabalho gaúcha assegurou R$ 5,55 bilhões a trabalhadores que obtiveram decisões favoráveis, maior cifra já registrada até hoje. Em 2024, que liderava até então, foram pagos R$ 5,4 bilhões.

Além de pacificar conflitos nas relações de trabalho, as decisões de 2025 reverteram R$ 890,8 milhões aos cofres públicos, incluindo contribuições previdenciárias, imposto de renda, custas judiciais e multas. A arrecadação subiu 8,4% em comparação ao consolidado de 2024, que havia totalizado R$ 822 milhões.

Mais produtividade, menos tempo de tramitação

A fase de conhecimento no primeiro grau registrou 148.592 processos baixados, alta de 7,3% sobre 2024 (138.470). Na fase de execução, etapa final de cobrança e pagamento, foram baixados 124.855 processos, alta de 16,9% em relação a 2024 (106.801).

No segundo grau, foram 90.993 processos julgados, crescimento de 12,8% em relação ao ano anterior (80.635).

Os tempos médios de julgamento apresentaram redução. No primeiro grau, o período médio entre o ajuizamento e a sentença caiu para 285 dias, 12,3% a menos do que em 2024 (325 dias). No segundo grau, o tempo médio da distribuição até o julgamento foi de 120 dias, redução de 25% (160 dias).

Solucionados

A conciliação manteve papel relevante na pacificação de conflitos. Entre os processos solucionados no primeiro grau ao longo de 2025, 38% tiveram acordo entre as partes. Outros 33% resultaram em decisões parcialmente procedentes, 5% totalmente procedentes, 15% improcedentes e 9% receberam outras soluções processuais.

Tramitação

Em 31 de dezembro de 2025, o acervo pendente no primeiro grau era de 346.591 processos, distribuídos entre as fases de conhecimento (137.323), liquidação (56.191) e execução (153.077). No segundo grau, 30.077 processos estavam pendentes de julgamento.

Recursos de Revista

O TRT-RS examinou, em 2025, 41.385 recursos de revista, incluindo admitidos, admitidos parcialmente, não admitidos, acordos, desistências e fungibilidade (conversão de um recurso inadequado no recurso cabível). Representa aumento de 5,68% dos processos examinados, já que em 2024 foram 39.158.

Avaliação

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, avalia que os números de 2025 demonstram que, mesmo diante do aumento da demanda, a Justiça do Trabalho gaúcha ampliou a produtividade e reduziu os tempos de tramitação.

“O crescimento da demanda confirma que a sociedade segue recorrendo ao Judiciário trabalhista para a solução de conflitos nas relações de trabalho. Ao mesmo tempo, os resultados demonstram o compromisso do Tribunal em enfrentar esse aumento com ganhos de produtividade, redução dos tempos de tramitação e estímulo à conciliação. Os valores destinados aos trabalhadores e os recursos revertidos aos cofres públicos refletem a efetividade da atuação institucional e a contribuição da Justiça do Trabalho para a estabilidade das relações de trabalho”, afirmou.

Confira os números detalhados:

Pagamentos totais:

R$ 5,55 bilhões pagos em 2025 (+2,8%)

R$ 3,36 bilhões em execuções

R$ 1,56 bilhão em acordos

R$ 635 milhões em pagamentos espontâneos

Valores repassados aos cofres públicos:

R$ 890,8 milhões em 2025 (+8,4%)

R$ 646,1 milhões em contribuições previdenciárias

R$ 160,4 milhões em imposto de renda

R$ 84,3 milhões em custas e emolumentos

R$ 38,6 mil em multas aplicadas por órgãos de fiscalização

Demandas recebidas:

153.544 novos processos no 1º grau (+15,3%)

91.175 novos processos no 2º grau (+11,7%)

Processos solucionados no 1º grau:

38% por acordo

33% procedência parcial

15% improcedentes

5% procedência total

9% outras soluções

Produtividade e tramitação:

148.592 baixados na fase de conhecimento no 1º grau (+7,3%)

124.855 baixados na fase de execução (+16,9%)

90.993 julgados no 2º grau (+12,8%)

Tempo médio do ajuizamento do processo até a sentença (1º grau): 285 dias (–12,3%)

Tempo médio para julgamento no 2º grau: 120 dias (-25%)

Estoque ao fim de 2025:

346.591 processos em tramitação no 1º grau

30.077 pendentes de julgamento no 2º grau

Fim do corpo da notícia.

Fonte: Eduardo Matos (Secom/TRT-RS)