Alcolumbre pautará discussão do PL da Securitização no Colégio de Líderes após reunião com Hamm e lideranças do agro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu em levar a discussão do PL 5122/23 ao Colégio de Líderes da Casa nos próximos dias, após reunião realizada nesta quarta-feira (11), na Residência Oficial do Senado, com o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), relator da proposta na Câmara.
O encontro reuniu ainda o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o presidente da Farsul, Domingos Velho, o presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e o secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum. A agenda teve como foco o avanço do projeto que busca uma solução para o endividamento de produtores rurais afetados por sucessivas perdas climáticas.
Relator da proposta na Câmara, Hamm destacou que o projeto foi construído em diálogo com o setor produtivo e oferece uma solução estrutural para reorganizar as dívidas dos agricultores. “O PL 5122 dá fôlego ao produtor. Ele quita a dívida atual com recursos do Fundo Social e permite o pagamento em até dez anos, com carência de três anos. O agricultor quer pagar, mas precisa de condições para continuar produzindo”, afirmou.
Segundo o deputado, a proposta prevê o uso de recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo, para viabilizar a renegociação das dívidas, sem impacto direto nas contas fiscais.
Durante a reunião, Alcolumbre indicou que convocará um encontro com o Colégio de Líderes e representantes do governo federal para discutir o encaminhamento da matéria no Senado.
Para o governador Eduardo Leite, as medidas adotadas até agora foram insuficientes para enfrentar o nível de endividamento no campo. “Por isso reforçamos o pedido para que o Senado avance com o PL 5122, que apresenta uma solução mais ampla para os produtores gaúchos”, afirmou.
Representando o setor produtivo, o presidente da Farsul, Domingos Velho, destacou que o presidente do Senado demonstrou conhecimento detalhado sobre o projeto e sobre a realidade enfrentada pelos agricultores. Já o presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, ressaltou que o endividamento atinge produtores de todos os portes e que a aprovação da proposta é essencial para a recuperação da atividade rural.
O secretário da Agricultura do Estado, Edivilson Brum, reforçou que o agro responde por cerca de 40% do PIB gaúcho e que a aprovação do projeto pode ser decisiva para a retomada econômica do Rio Grande do Sul.
Para Hamm, a união entre governo estadual, entidades e parlamentares demonstra a urgência da medida. “Há consciência de que o produtor precisa de condições para seguir produzindo. O PL 5122 é o caminho para devolver capacidade de investimento e dignidade ao agricultor”, concluiu.
