Diário da Manhã

Entre os argumentos para o despejo da atual locatária/ocupante, incluem a realização de obras não autorizadas no Theatro Guarany e uma dívida acima de R$ 150 mil em aluguéis atrasados

A ssociação Amigos do Theatro Guarany (A.T.G.), criada em 2021, segue ativa trabalhando em prol de um dos patrimônios culturais mais importantes do Rio Grande, em Pelotas. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou definitivamente a decisão da 3ª Vara Cível de Pelotas favorável à Associação no pedido para que a Sra. Maria de Lourdes – proprietária e usufrutuária de 50% do histórico Theatro Guarany – fosse assistida pela A.T.G. nos três processos judiciais em andamento.

Entre os temas tratados nas ações que seguem na justiça, estão a invalidade do contrato de locação do Theatro Guarany, o despejo da atual locatária/ocupante por vários descumprimentos do contrato e a renovação por mais 05 anos do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2022. Dentre os argumentos apresentados para a invalidade do contrato de locação, estão o excesso de poderes contidos na procuração (liberdade para estabelecer sozinho o preço e o prazo da locação) e o exercício abusivo desses poderes pelo procurador (que reduziu o valor do aluguel), além da incapacidade civil da locadora e do conflito de interesses entre a locadora e seu procurador (que era sócio da locatária). Já os argumentos para o despejo da locatária/ocupante, incluem a realização de obras não autorizadas no Theatro Guarany e uma dívida acima de R$ 150 mil em aluguéis atrasados. Finalmente, o contrato não pode ser renovado tanto porque a locadora possui direito de preferência para utilizar o seu próprio imóvel quanto porque houve inúmeros descumprimentos contratuais pela locatária.

“Apesar de a locatária ter recorrido diversas vezes nos processos, o Tribunal de Justiça do RS rejeitou os recursos da locatária contra a habilitação da ATG como assistente, a A.T.G. obteve sucesso graças aos argumentos bem justificados que apresenta. Agora, reconhecida como Assistente da sua fundadora nos processos, a expectativa é de que em breve se possa ter mais novidades e, por consequência, a decisão final sobre as ações”, explica Fernando Witt (foto), Diretor da A.T.G.

Sobre a A.T.G.

A Associação Amigos do Theatro Guarany foi criada para ampliar os horizontes do Theatro Guarany com os seguintes objetivos: tornar o teatro sustentável a longo prazo, prevenir e superar eventuais conflitos entre os proprietários e somar forças entre a sociedade civil, o poder público e os proprietários. A A.T.G. administrará o teatro para intermediar e interagir com os diferentes públicos, cuidando também da manutenção, conservação, restauração e melhoria dos espaços. Os associados Amigos terão preferência e descontos para a compra de ingressos e também influenciarão a programação cultural, dizendo quais espetáculos gostariam de acompanhar. Os associados Parceiros são os coprodutores de eventos ou fornecedores de produtos ou serviços, além de empresas que queiram colaborar com a melhoria de um ou mais espaços (nesse caso, um setor dos camarotes ou da plateia poderia ser designado pelo nome da empresa parceira). Os associados Mantenedores são os proprietários do Theatro Guarany e aqueles que fizeram contribuições relevantes para as finalidades associativas reconhecidas pelo Conselho Curador, que representará todas as categorias de associados. Mais informações são encontradas em: www.theatroguarany.art.br.