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terça, 05 de novembro de 2024

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AMRIGS e demais entidades médicas reafirmam posição contrária à regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil

AMRIGS e demais entidades médicas reafirmam posição contrária à regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil
04 setembro
08:31 2024

Pedido das instituições é para que o Senado mantenha a proibição da venda dos dispositivos no país

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) uniu-se a outras importantes entidades de saúde para que seja mantida a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do Projeto de Lei nº 5.008/2023, que prevê a regulamentação da produção e venda desses dispositivos, está prevista para a primeira semana de setembro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe a venda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no país, uma medida que, segundo especialistas, é essencial para proteger a saúde pública, especialmente de crianças e adolescentes.

“Não podemos permitir que argumentos econômicos sobre arrecadação de impostos se sobreponham à saúde da população, especialmente dos nossos jovens. A liberação dos cigarros eletrônicos traz consigo riscos graves que não podem ser ignorados”, afirma o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr.

O tabagismo é responsável por milhões de mortes anuais no mundo, e a liberação dos cigarros eletrônicos pode reverter décadas de avanço no controle do tabaco. Dados do Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) indicam que o número de usuários do dispositivo no Brasil quadruplicou em apenas quatro anos, passando de 500 mil em 2018 para 2,2 milhões em 2022.

Para fortalecer esta luta, é essencial concentrar esforços em estratégias de fiscalização, educação e conscientização.

O que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Recentemente, o regulamento foi atualizado, mantendo a proibição vigente. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 855/2024 não apenas proíbe a comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda dos DEFs, como também reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados públicos e privados.

Entidades unidas

A nota elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB) com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) foi assinada pela AMRIGS e dezenas de outras entidades da área médica.

  1. Associação Médica Brasileira
  2. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
  3. Academia Nacional de Medicina
  4. Academia Brasileira de Ciências
  5. Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência
  6. Academia Brasileira de Neurologia
  7. Associação Bahiana de Medicina
  8. Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
  9. Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
  10. Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
  11. Associação Brasileira de Medicina de Emergência
  12. Associação Brasileira de Medicina do Tráfego
  13. Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
  14. Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica
  15. Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde
  16. Associação Brasileira de Nutrologia
  17. Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
  18. Associação Catarinense de Medicina
  19. Associação de Medicina Intensiva Brasileira
  20. Associação Médica Brasileira
  21. Associação Médica Brasileira – Secção Piauí
  22. Associação Médica Cearense
  23. Associação Médica Da Paraíba
  24. Associação Médica de Brasília
  25. Associação Médica de Goiás
  26. Associação Médica de Minas Gerais
  27. Associação Médica de Pernambuco
  28. Associação Médica de Rondônia
  29. Associação Médica de Roraima
  30. Associação Médica de Tocantins
  31. Associação Médica do Acre
  32. Associação Médica do Amapá
  33. Associação Médica do Amazonas
  34. Associação Médica do Espírito Santo
  35. Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro
  36. Associação Médica do Maranhão
  37. Associação Médica do Mato Grosso do Sul
  38. Associação Médica do Paraná
  39. Associação Médica do Rio Grande do Norte
  40. Associação Médica do Rio Grande do Sul
  41. Associação Médica Homeopática Brasileira
  42. Associação Nacional de Medicina do Trabalho
  43. Associação Paulista de Medicina
  44. Colégio Brasileiro de Cirurgiões
  45. Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
  46. Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
  47. Conselho Brasileiro de Oftalmologia
  48. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
  49. Federação Brasileira de Gastroenterologia
  50. Sociedade Brasileira de Anestesiologia
  51. Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
  52. Sociedade Brasileira de Cardiologia
  53. Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
  54. Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
  55. Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
  56. Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
  57. Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
  58. Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
  59. Sociedade Brasileira de Clínica Médica
  60. Sociedade Brasileira de Coloproctologia
  61. Sociedade Brasileira de Dermatologia
  62. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
  63. Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
  64. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
  65. Sociedade Brasileira de Infectologia
  66. Sociedade Brasileira de Mastologia
  67. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
  68. Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte
  69. Sociedade Brasileira de Nefrologia
  70. Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
  71. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
  72. Sociedade Brasileira de Patologia
  73. Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial
  74. Sociedade Brasileira de Pediatria
  75. Sociedade Brasileira de Radioterapia
  76. Sociedade Brasileira de Reumatologia
  77. Sociedade de Medicina de Alagoas
  78. Sociedade Médica de Sergipe
  79. Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará

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