Anulação do leilão da Cosulati vai ser discutida no TST em Brasília
Produtores questionam o valor alcançado no leilão e dizem que a negociação ocorreu por valor inferior à avaliação de mercado dos ativos da cooperativa
A audiência para discutir o pedido de anulação do leilão de venda da Cooperativa Sul-Riograndense de Laticínios (Cosulati), de Capão do Leão, já tem data definida. O encontro foi marcado para o dia 5 de agosto, às 15h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
A confirmação foi encaminhada pelo ministro Hugo Carlos Scheurmann ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Thiago Duarte. A audiência atende a uma solicitação da comissão parlamentar, que vem acompanhando as reivindicações de produtores rurais da Zona Sul que alegam ter sido prejudicados pela venda da cooperativa.
Os produtores questionam o valor alcançado no leilão e sustentam que a negociação ocorreu por montante inferior à avaliação de mercado dos ativos da cooperativa. A principal reivindicação é a anulação do certame para que os bens sejam novamente colocados à venda em um processo considerado mais transparente e que possibilite maior retorno financeiro aos credores.
De acordo com os advogados que representam os produtores, a medida busca garantir tratamento equilibrado a todos os envolvidos, permitindo não apenas o pagamento dos créditos trabalhistas, mas também o ressarcimento de outros credores, especialmente os produtores rurais vinculados à cooperativa.
“O objetivo é assegurar a efetivação da justiça por meio da anulação do leilão realizado, possibilitando a venda dos bens de forma justa e transparente, de modo que todos os credores possam receber os valores que lhes são devidos”, afirmou o advogado Josino Silveira.
Segundo a defesa dos produtores, outro ponto central da discussão é evitar que agricultores venham a ser responsabilizados, direta ou indiretamente, por dívidas atribuídas à cooperativa. Para os representantes do grupo, essa possibilidade contraria princípios de razoabilidade, proporcionalidade e justiça distributiva.
A audiência contará com a presença de uma comitiva de produtores rurais da Zona Sul do Estado, acompanhada pelos advogados Josino Silveira e Erick Kunkel, além do deputado Thiago Duarte, que lidera a mobilização em defesa dos interesses dos credores ligados à antiga cooperativa.
EMPRESA ARREMATANTE JÁ DEPOSITOU O VALOR
A empresa OZ Earth Participações depositou no dia 23 de abril, na Justiça do Trabalho gaúcha, cerca de R$ 49 milhões pela arrematação da planta industrial da Cosulati.
O complexo fabril foi arrematado pelo valor de R$ 49.137.500,00. O montante está vinculado a um conjunto de processos, conduzidos pela juíza Ana Ilca Härter Saalfeld, da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, que somam um passivo superior a R$ 40 milhões.
O depósito integral foi realizado dentro do prazo estabelecido, junto à Caixa Econômica Federal. A liberação dos valores aos credores depende do julgamento dos recursos ainda pendentes nas instâncias superiores e da confirmação da validade da arrematação.
