Audiência Pública na Assembleia vai discutir casos de preconceito contra LGBTS
Psicólogo denuncia agressão em clube e desaparecimento de imagens de câmeras de segurança
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa escutou ontem (16) pela manhã o casal que teria sido vítima de homofobia em um clube de Porto Alegre. Uma audiência pública sobre casos de violência contra LGBTS deve ser realizada ainda este semestre, por proposição da parlamentar Manuela D’Ávila (PCdoB), que com frequência recebe em seu gabinete denúncias deste gênero.
No ano passado, por proposição da deputada, houve alteração na lei estadual que dispõe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual. A mudança especificou os termos “orientação sexual” e “identidade e expressão de gênero” com o intuito de facilitar a tipificação da violência contra o público LGBTI e efetivar a legislação que combate a discriminação e a violência contra os homossexuais no Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil também deve ser consultada com relação ao fato do advogado do clube em questão ser o mesmo da família acusada da autoria da agressão. “Me parece haver um conflito ético neste caso. Precisamos apurar e, se for o caso, fazer valer as legislações de âmbito municipal e estadual existentes relativas a discriminação contra pessoas em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, concluiu a deputada.
Denúncia foi feita no período dos Assuntos Gerais da reunião da CCDH. Foto: Guerreiro/AL
Psicólogo denuncia agressão em clube e desaparecimento de imagens de câmeras de segurança
O psicólogo Marcus Vinicius Beccon e seu companheiro, o estudante universitário Raul Weiss, denunciaram à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa agressão de caráter homofóbico de que teriam sido vítimas durante uma festa de formatura no Clube Leopoldina Juvenil em Porto Alegre. A denúncia foi feita durante o período de Assuntos Gerais da reunião ordinária desta quarta-feira (16), conduzida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente do grupo técnico.
Segundo Beccon, ele foi agredido pelo pai da formanda e outros homens após ter reclamado de alguns convidados que teriam jogado um líquido sobre eles. A motivação, ainda conforme o psicólogo, teria sido a troca de um “selinho” entre o casal homoafetivo. “Pedi que o pai da formanda tomasse providências para que a gente pudesse continuar na festa. Ele ficou irritado, me chamou de vagabundo, veado, me mandou embora e me deu um tapa na cara”, relatou Beccon. O psicólogo revelou ainda que, logo em seguida, foi arrastado para trás de um pilar por dois ou três homens, que passaram a espancá-lo junto com o pai da formanda. “Deram chutes, tapas e cusparadas. Só pararam quando a mãe da formanda apareceu. Então, dois seguranças me arrastaram para fora do clube”, afirmou.
O caso foi registrado na Polícia Civil. No entanto, Beccon está enfrentando dificuldades para obter as imagens filmadas pelas câmeras de segurança do clube. “Justamente, a câmera que poderia alcançar a agressão, segundo o clube, estava com problemas em virtude de obras realizadas na cozinha do estabelecimento. As outras fitas têm 360 minutos de filmagens, mas faltam exatamente os momentos em que a agressão aconteceu”, apontou. O psicólogo disse ainda que acha muito estranho que o advogado escolhido pela família da formanda para representá-la seja também um diretor do Leopoldina Juvenil.
A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) defendeu que a CCDH acompanhe o caso. Segundo ela, o desaparecimento das imagens da agressão pode configurar destruição de provas, o que é crime. Ela sugeriu também que a Comissão consulte a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a situação do advogado da família. “É preciso levar em conta que o clube também deve ser responsabilizado na medida em que tem o dever de criar um ambiente igualitário para todos”, sustentou, recomendando que a CCDH questione a instituição tendo como pano de fundo a legislação existente.
A parlamentar lembrou que a Lei Orgânica de Porto Alegre estabelece sanções para estabelecimentos que pratiquem atos de homofobia, e a lei estadual 11.872/2002, que dispõe sobre o respeito à dignidade humana, prevê multas para estes casos. “Temos que ser exemplares e percorrer o caminho do combate à homofobia. Há algo de muito errado e não estamos fazendo a nossa parte. Do contrário, a certeza da punição inibiria a ação dos agressores”, acredita a parlamentar.
A vice-presidente da CCDH, deputada Miriam Marroni (PT), classificou o episódio de deplorável e alertou para o avanço da intolerância, homofobia e crimes de ódio no Brasil.
Foto do alto: Agência Brasil
