Audiência pública no TRT-4 debaterá desafios para a prevenção de acidentes de trabalho
Rio Grande do Sul é o terceiro estado com maior número de acidentes no Brasil
Conforme os últimos dados disponíveis, em 2022 ocorreram 50,5 mil acidentes e 139 mortes no Estado. Mas as estatísticas contabilizam somente trabalhadores de carteira assinada.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS) realizam, nesta quinta-feira (18/4), a audiência pública “Desafios para a prevenção de acidentes: o adoecimento e a informalidade”.
O evento é aberto ao público. Interessados podem confirmar presença no site do TRT-4 (www.trt4.jus.br).
A atividade iniciará às 14h, no Plenário (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre). Haverá um ato de abertura e três apresentações de 15 minutos. Após, será aberto o espaço para manifestações de entidades e debate. O encerramento está previsto para 16h30.
A audiência integra as ações da gestão regional do Programa Trabalho Seguro durante o Abril Verde, mês que concentra a conscientização para a segurança e saúde no trabalho.
Conforme os últimos dados disponíveis no Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), em 2022 ocorreram 50,5 mil acidentes e 139 mortes no Estado. O Rio Grande do Sul responde por 8,56% dos acidentes no país. É o terceiro do ranking, atrás apenas de São Paulo (34,6%) e Minas Gerais (10,8%). Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo são as cidades com maior número de casos.
No Brasil, foram registrados 612,9 mil acidentes e 2,5 mil mortes naquele ano. As estatísticas do SmartLab contabilizam apenas os trabalhadores formais, de carteira assinada, pois se baseiam na emissão de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) junto ao INSS.
Audiência pública do Abril Verde realizada em 2023, no Plenário do TRT-4. Foto: Reinaldo Foltz
Programação da audiência pública:
14h – Abertura
– Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, presidente do TRT-4;
– Procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino, representante da PRT-4;
– Juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira, gestor do Programa Trabalho Seguro.
14h30 – Adoecimento também é acidente
– Procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino, integrante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat).
14h45 – Acidente e Informalidade
– Desembargadora Beatriz Renck.
15h – O acidente de trabalho como gerador do adoecimento do trabalhador
– Fabrício Weiss, engenheiro de Segurança do Trabalho da Divisão em Saúde do Trabalhador (DVST/CEVS) da Secretaria Estadual de Saúde.
15h15 – Manifestações públicas
16h30 – Encerramento
