Edital publicado em 30 de setembro de 2025. [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, [...]
Edital publicado em 30 de setembro de 2025. [...]
Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026, preservando a atual proporcionalidade por estado. Mais cedo, Alcolumbre encaminhou uma solicitação à Corte para que [...]
Caps e UBSs encaminham os pacientes para atendimento “Nossa tarefa é vencer todos os desafios do SUS e a saúde mental é um deles.” A afirmação é do prefeito Fernando Marroni, feita no ato de inauguração da nova sede do Ambulatório Especializado de Saúde Mental Adulto, na manhã desta segunda-feira (29), à rua Gonçalves Chaves, 3.410. O serviço volta a ser [...]
