Polícia Penal criada pelo governador Eduardo Leite em 2022 teve seu estatuto e estrutura aprovados pelos deputados Criada em 2022 pelo governador Eduardo Leite, através da Emenda à Constituição Estadual nº 82, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul teve sua regulamentação aprovada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16/12). Tramitando pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 465/2025, de autoria do [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
Portaria do Ministério do Turismo deu 90 dias para se ajustar a regras Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para a arrumação dos quartos. A regra permite [...]
Equipes brasileira e uruguaia trabalham na primeira parte do diagnóstico, que irá descrever o estado atual da Bacia Hidrográfica Uma equipe composta por integrantes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) é responsável pelo trabalho brasileiro na Análise Diagnóstica Transfronteiriça (ADT), um estudo considerado fundamental para embasar a construção de soluções sustentáveis e integradas para a Bacia da Lagoa Mirim e Lagoas [...]
Advogados que representam os agricultores afirmaram que há fatos e provas para anular a autoliquidação e reverter o leilão da extinta cooperativa Mais de 120 produtores rurais participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a situação da autoliquidação da Cooperativa Sul Riograndense de Laticínios (Cosulati). A iniciativa do encontro foi do deputado estadual Dr. Thiago Duarte (União Brasil), após receber [...]
Procon confirma funcionamento de caixas preferenciais a quem utiliza ‘ecobags’ nos supermercados e afins O setor de fiscalização do Procon Pelotas constatou, nos estabelecimentos com mais de dez caixas, a disponibilização de 10% do total para atendimento prioritário aos usuários de sacolas retornáveis. Na quinta (11) e sexta-feira (12), os servidores confirmaram – em supermercados, hipermercados, macroatacados, atacarejos, mercados e afins [...]
