Edital publicado em 12 de novembro de 2024. [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
Edital publicado em 12 de novembro de 2024. [...]
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Começa nesta terça-feira (12/11) nas praças de pedágio a campanha educativa do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) para o feriado de Proclamação da República Prevendo grande movimento nas estradas do Estado a partir da quinta-feira (14/11), a autarquia veicula também em rádio, TV e internet um chamado associando o cuidado com a vida à reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio. A campanha “Todos [...]
Ação enviada ao STF também visa as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou na segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis nº 14.790/2023 e nº 13.756/2018, por não atenderem a requisitos mínimos de preservação de bens [...]


