Painel virtual com dados quantitativos de pessoas privadas de liberdade no RS foi divulgado durante evento nesta quinta (1) Majoritariamente masculina, com até 45 anos e sem Ensino Médio completo. Esse é o perfil geral da população privada de liberdade no Rio Grande do Sul. Os dados quantitativos dos 45 mil apenados estão disponíveis em um painel virtual, aberto ao público, [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
Imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo [...]
Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de [...]
Doações contemplam termo de cooperação assinado com a Secretaria de Educação do RS e prevê ajuda a 200 instituições de ensino da rede pública O Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Sul (Sesi-RS) realiza, nesta quinta-feira (1º), às 16h, a entrega de materiais didáticos e de expediente para ajudar na retomada do funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio [...]
Iniciativa restitui imposto de geladeira, fogão e máquina de lavar ou secar adquiridos entre 1º de maio e 31 de dezembro O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quinta-feira (1º/8) o site com o detalhamento das regras do programa Devolve ICMS Linha Branca. O programa restituirá o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago [...]
