Para entidade, somente o Congresso pode aprovar novos modelos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
O Banrisul registrou lucro líquido de R$ 247,3 milhões no segundo trimestre de 2024, aumento de 31,9% em relação ao primeiro trimestre e 9,2% superior na comparação com o mesmo período de 2023 O resultado reflete, principalmente, o crescimento da margem financeira, o menor fluxo de despesa de provisão para perdas de crédito e o aumento das receitas de prestação de serviços. [...]
No encontro com ministro Fux, Leite negociou medidas de apoio ao Rio Grande do Sul O governador Eduardo Leite participou nesta terça-feira (13/8) de audiência de conciliação conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no âmbito da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) que discute a extinção da dívida do Estado com a União. Fux [...]
Consumo entre maio e julho, que ainda não havia sido cobrado, será parcelado em seis vezes sem juros a partir de setembro Após três meses sem efetuar a geração das contas de luz em áreas atingidas pela calamidade, a CEEE Equatorial retomará a emissão no decorrer de agosto. Ao longo do mês, a empresa realizará o processo de medição da energia [...]
São oferecidas 20 vagas, nas linhas de pesquisa “Direito e Vulnerabilidade Social” e “Estado e Constituição” O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou processo seletivo para ingresso no curso de mestrado. As candidaturas, destinadas a quem possui graduação em Direito, serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 10 de setembro. São oferecidas 20 vagas, distribuídas nas linhas de pesquisa “Direito e Vulnerabilidade Social” e [...]
