Vereador Antonio Peixoto (PSD) protocolou uma solicitação junto à Coordenação da Rede de Atenção à Saúde Bucal para reposição da vaga Os serviços odontológicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) CAIC Pestano foram retomados nesta semana. O local estava sem profissional da área há cerca de seis meses. Contudo, graças à união de esforços do mandato do vereador Antonio Peixoto (PSD) [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
Reserva emergencial de até US$ 332 milhões poderá ser contraída no Banco Interamericano de Desenvolvimento com garantia da União O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (10/6), projeto de lei que autoriza a contratação de operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, voltada ao financiamento de ações em [...]
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O [...]
Edital publicado em 11 de junho de 2026. [...]
A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão [...]
