Nova regra vale a partir do dia 19 de abril em todo o país O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas perícias para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a partir do dia 19 de abril. A mudança, oficializada pela alteração da portaria do INSS nº 1.200, nesta [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
Sanep já soma, em 2024, mais de sete mil quilômetros de canais limpos e prevê inauguração da nova ETA São Gonçalo - investimento de R$ 52 milhões em abastecimento de água Ainda que alguns prognósticos meteorológicos sinalizem situações de estiagem para a região a partir de junho, com a previsão de revezamento entre os fenômenos climáticos El Niño e La Niña, tanto a macrodrenagem, em [...]
A ação pede, liminarmente, que a Equatorial siga os prazos máximos estabelecidos pela ANEEL, que são de 24, 48, 4 ou 8 horas para o restabelecimento do serviço em caso de interrupção O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, ajuizou na terça-feira, 9 de abril, ação civil pública (ACP) contra [...]
Dívida do hospital com a CEEE ultrapassa os R$ 22 milhões A 20ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, concedeu o pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) para determinar que a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas volte a pagar as faturas mensais de energia elétrica. A decisão foi proferida em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira [...]
O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral (E) conversou com os novos facilitadores na cerimônia de formação Na tarde da quarta-feira (10/4), o Juiz de Direito e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, participou da 16ª Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa de Pelotas, realizada na Faculdade do Senac. O curso foi orientado [...]
