Unidade será a quinta deste porte em Pelotas para descarte de resíduos O Fragata terá novo espaço à disposição para descarte de resíduos volumosos, recicláveis e de óleo saturado. O Sanep investe R$ 400 mil, em recursos próprios, na construção do Ecoponto Gotuzzo — a quinta unidade deste porte em Pelotas. Quem passar pela rua Machado de Assis, 270, próximo ao reservatório da rua Epitácio Pessoa, poderá [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
Edital publicado em 13 de março de 2024. PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA ESTADUAL EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO DA SUCESSÃO DE CLÁUDIO RENATO LAUFFER DATAS: 25.03.2024 e 08.04.2024 – 14:00 HORAS EXCLUSIVAMENTE ONLINE Site do leilão: www.tonialleiloes.com.br 2ª Vara Cível – Comarca de Pelotas. Natureza: Cumprimento de Sentença. Processo nº 500093668.2007.8.21.0022 Demandante: Martha Nascimento Russomano Demandada: Sucessão de Cláudio Renato Lauffer Objeto: Venda em 1ª leilão, na [...]
Projeto de lei foi apresentado na Assembleia do RS nesta terça-feira(12) e pretende ampliar o acesso à Justiça para quem não pode pagar Iniciou a tramitação na Assembleia Legislativa do RS do projeto que visa criar duas Defensorias Públicas em Pelotas. A Proposição tem a finalidade de criar as seguintes Defensorias: 15ª Defensoria Pública Regional e a 16ª Defensoria Pública Regional [...]
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto [...]
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na [...]
