Motivado por pedido do DetranRS em razão do agravamento da pandemia no Estado, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou por tempo indeterminado os seguintes prazos: 1 - data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 22 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas; 2 - data final para apresentação de [...]
Notícias de Rafael Freitag
A vacina CoronaVac, imunizante fabricado pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac, é 50% eficiente contra a variante P.1 da covid-19, que surgiu em Manaus e que já predomina em diversos estados do país. A efetividade em prevenir o adoecimento foi confirmada 14 dias após a aplicação da primeira dose. O estudo foi feito com 67.718 trabalhadores da área da [...]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A matériasegue para [...]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir a execução de programas que tenham duração específica no ano corrente. Com a aprovação do projeto, o governo poderá retomar medidas econômicas de enfrentamento à pandemia, como o Programa Nacional de Apoio [...]
O vice-presidente de Administração e Finanças do Movimento Tradicionalista Gaúcho, César Oliveira, assumiu a gestão da entidade, interinamente, no lugar da presidente Gilda Galeazzi, que se licenciou para tratar da saúde. O prazo será por três meses ou até ocorrerem as eleições, embargadas por prazo indeterminado por força de uma decisão judicial. A licença de Gilda foi comunicada nesta terça-feira, 6, [...]
