CAPÃO DO LEÃO: Frota da fiscalização é reforçada
VEÍCULO já está à disposição da equipe de fiscais da prefeitura
A reestruturação do Setor de Fiscalização Tributária da prefeitura de Capão do Leão avança em melhorias estruturais, praticidade e qualificação. Esta semana, o setor recebeu um veículo GM Spin zero quilômetro, adquirido com recursos próprios da prefeitura no valor de R$ 63 mil. Assim, as ações conjuntas dos fiscais da prefeitura e do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais(DNPM) estão reforçadas no sentido de melhorar a fiscalização e arrecadação sobre a atividade, dentre outras. Este ano, somente em Compensação Financeira pela Exploração de Minerais(CFEM), o trabalho da fiscalização contribuiu com a elevação na arrecadação, que passou de R$ 72 mil para R$ 275 mil.
Ainda sobre aumento de arrecadação, o valor adicionado de ICMS – maior parâmetro na formação do índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -, retorno para o ano 2015, teve um aumento de 28,05%.
ISENÇÕES – Por outro lado, os pedidos de isenções no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) para o ano 2015 podem ser feitos até o dia 30 deste mês no setor de Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal de Finanças da prefeitura de Capão do Leão – avenida Narciso Silva, 1.195, de segunda à sexta-feira das 7h às 13h. Dentre os enquadrados nos benefícios estão viúvos(as) que possuam um único imóvel no município e renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo. O resultado às solicitações ocorre em até 15 dias a contar da data de seu protocolamento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 3275-1106.
