Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira (23/2), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário. “Temos expectativa de que [...]
O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (foto), defendeu um auxílio permanente para as populações sem renda, mas que não tenha as limitações do Bolsa Família, segundo divulgado pelo jornal O Globo. Ainda de acordo com a entrevista, Lira afirma que com o Bolsa Família um cidadão recebe R$ 190 e vive na clandestinidade. Assim, nunca teria um emprego formal, [...]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz [...]
A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse ontem o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube. A prova [...]
O Diário Oficial da União de ontem publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND). JÁ NO SETOR PORTUÁRIO, os empreendimentos qualificados no âmbito do PPI são os terminais PEL01 (no Porto [...]
A cultura e história do tambor afro-pelotense Sopapo é tema de livro Por Carlos Cogoy Pelotas é a cidade do Tambor de Sopapo, conforme o decreto nº 6.130, assinado pela prefeita Paula Mascarenhas em 2018. Até o reconhecimento, no entanto, houve importantes ações que contribuíram para o resgate do instrumento de percussão. Pesquisadores indicam, embora ainda persista imprecisão, que o tambor de [...]
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou edital (https://wp.ufpel.edu.br/pave/edicao-atual/) que rege a seleção de candidatos do Programa de Avaliação da Vida Escolar (Pave). A modalidade de ingresso, que é aplicada de forma seriada, preencherá 20% das vagas oferecidas nos cursos de graduação presencial no ano letivo de 2021. O Pave havia sido suspenso no ano passado em razão da pandemia. Nesse início de [...]
Na sexta-feira (26/2) encerra o prazo para pagamento com desconto máximo de 21,6% do IPVA 2021. A quitação antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos, já que é oferecida redução de 2% no pagamento realizado neste mês, além dos descontos de Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de [...]
Município acompanhará determinações estaduais, como o fechamento de todas as atividades, das 20h às 5h, a partir desta terça-feira (23) No fim da tarde desta segunda-feira (22), a prefeita Paula Mascarenhas realizou transmissão ao vivo, pelas redes sociais, para comunicar, à população, as novas determinações de enfrentamento à pandemia. As medidas buscam atender a classificação de Pelotas em bandeira vermelha estabelecida pelo modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado. Entre as regras anunciadas, está o [...]
O aumento no número de internações pelo coronavírus fez com que a Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul por meio do Centro de Operação de Emergência Covid-19, publicasse um comunicado orientando que hospitais de todo o Estado suspendam as cirurgias eletivas não emergenciais até 31 de março. Até lá, a recomendação é que a força de trabalho da [...]
