Está em pleno andamento o processo de licitação referente à Tomada de Preços 11/2019, que trata da contratação de empresa para as obras de requalificação da rua Marechal Floriano, em toda a extensão, entre a praça Coronel Pedro Osório e a rua Professor Araújo, no Centro de Pelotas A área de intervenções aproxima-se de sete mil metros quadrados. Duas candidatas concorrem à execução do projeto. Os [...]
Os recursos da cessão onerosa do pré-sal já estão disponíveis no caixa do governo do Estado. Com o resultado do leilão, realizado em novembro, o Rio Grande do Sul garantiu R$ 217.168.929,38, em valores líquidos. O repasse foi feito pelo governo federal no dia 31 de dezembro de 2019. Os critérios para distribuição dos recursos para os Estados e municípios foram [...]
Os consumidores de energia de residências e pequenos comércios já podem aderir à opção pela tarifa branca, que é quando o consumidor passa a ter possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana. É importante destacar que a modalidade não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação [...]
Aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ofertas de crédito consignado por telefone podem bloquear ligações indesejáveis: Já está funcionado o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação. Desenvolvido em parceria entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), ele reúne 31 instituições que representam [...]
Começa nesta segunda-feira (6/1), o novo período de ingresso da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020. O prazo, que segue até 17 de janeiro, irá permitir a inscrição dos alunos nos primeiros anos do Ensino Fundamental e Médio, além de possibilitar a transferência de estudantes, incluindo os que pertencem à modalidade de Educação de Jovens e Adultos [...]
Na sexta-feira (3) a exposição itinerante "Adotar é Legal – Todo o Cão Merece um Lar" chegou ao Laranjal, na parte interna do Shopping Mar de Dentro, onde ficará durante o período de veraneio. Moradores e turistas podem conferir as fotografias de diversos cães do Canil Municipal, além de conhecer um pouco da história de cada um dos bichinhos. Com o [...]
Desde sexta-feira está em vigência a Lei 13.869, que pune irregularidades de agentes públicos. No documento, 45 condutas poderão ser punidas com até quatro anos de detenção, multa e indenização à vítima de abuso. A lei abrange servidores públicos e autoridades, tanto civis quanto militares, considerando-se o Judiciário, Ministério Público, Legislativo e Executivo. Crimes punidos com detenção de seis meses a [...]
O último dia de expediente do ano da Câmara de Vereadores de Pelotas em 2019 definiu o vereador José Sizenando (DEM) como presidente do Legislativo para o quarto ano da vigésima Legislatura. Junto dele, foram eleitos para a composição da nova Mesa Diretora pem 2020 com o vereador Marcos Ferreira (PT),primeiro vice-presidente, a vereadora Daiane Dias (PSB) como primeira secretária, a [...]
Já se iniciaram as tratativas para a realização da 10ª Abertura da Colheita da Uva em Pelotas. A comissão organizadora, integrada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Embrapa, Emater, Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, definiu a data de 2 de fevereiro para o evento, cujo local ainda não está decidido. A comissão visitará três propriedades rurais para definir em qual [...]
Antes da virada do ano, 972.348 mil contribuintes quitaram de forma antecipada o IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Segundo dados preliminares da Receita Estadual, isso representou uma arrecadação bruta de R$ 886,9 milhões até 30 de dezembro de 2019. O valor é repartido automaticamente, sendo 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento [...]
